Fonte: Valor Econômico O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que não há hipótese "absolutamente nenhuma" de o MP concordar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37,... veja mais →

Fonte: Correio Brasiliense O Senado aprovou ontem um projeto de lei que regulamenta as atribuições dos delegados de polícia, dando mais autonomia para que eles conduzam as investigações criminais. O... veja mais →

Fonte: Correio Braziliense A terceirização de serviços, de forma crescente e destoante de seus objetivos legais, vem servindo à prática de ações prejudiciais aos trabalhadores, à administração pública e à... veja mais →

Fonte: PB Agora 'Leis são como salsichas: é melhor não saber como são feitas'. Foi assim, citando a frase célebre do diplomata prussiano Otto Von Bismarck, que o senador Cássio... veja mais →

Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que regulamenta as atribuições e garante maior autonomia aos delegados nos inquéritos policiais (PLC 132/2012). A proposta,... veja mais →

Fonte: Correio Braziliense A falta de estrutura do sistema prisional brasileiro foi criticada ontem por defensores públicos, magistrados, integrantes do Ministério Público e representantes da sociedade que participaram de audiência... veja mais →

Fonte: O Globo Um relatório de inteligência preparado por forças de segurança do estado para explicar ações do tráfico na Maré, mesmo depois da pacificação, pode dar uma pista importante... veja mais →

Fonte: O Estado de S. Paulo Para tentar coibir a disseminação do tráfico de drogas e os crimes violentos dele resultantes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está recomendando aos... veja mais →