Fonte: O Estado de S. Paulo
O Ministério da Justiça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal instaure inquérito para apurar a morte do índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, durante a reintegração de posse em uma fazenda no Mato Grosso do Sul. O ministro José Eduardo Cardozo disse haver imagens da ação policial que reuniu policiais federais e militares e que hoje é impossível dizer quem matou o índio. “Caso exista abuso, tomaremos as medidas cabíveis”, afirmou.
Cardozo negou que tenha sido procurado pelo governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), que, após o episódio, veio a público negar que a morte do índio tenha sido causa por um policial militar. Puccinelli chegou a dizer que a PM do Mato Grosso do Sul não usa arma letal. “Então ele já tem a investigação concluída?”, ironizou o ministro.
A fazenda onde ocorreu o conflito fica na Terra Indígena Buriti, localizada entre os municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia. A delimitação ocorreu por portaria em 2010, quando a área da etnia terena passou de 2 mil para 17,2 mil hectares. A terra indígena engloba nove aldeias, com cerca de 3.500 índios, que ocupam 3 mil hectares da área delimitada. Atualmente, são 62 propriedades invadidas no Estado, sendo que 17 estão localizadas na região de Sidrolândia e Dois Irmãos de Buriti. Ações judiciais impedem a demarcação física dos limites da terra indígena.
De acordo com Cardozo, a ordem de reintegração já havia sido expedida anteriormente pelo juiz que, alertado por um oficial de Justiça sobre a dificuldade em se cumprir o mandado pacificamente, suspendeu a decisão e promoveu na noite de quarta-feira (29) uma audiência pública para buscar um acordo entre os índios e o proprietário da área, o ex-deputado estadual Ricardo Bacha (PSDB).
Cardozo contou que, mesmo sabendo do caráter provisório da desocupação judicial neste momento, o proprietário não aceitou aguardar o fim dos recursos por parte dos índios. Sem negociação entre as partes, o juiz determinou então a reintegração imediata das fazendas e, ao ser informado que a PF não tinha efetivo suficiente para realizar a ação, solicitou que PM completasse o quadro de policiais. O ministro não soube informar o efetivo em operação na desocupação, mas disse ter recebido informações de que o número de policiais “era o adequado”.
Ele lamentou o episódio e judicialização da demarcação de terras indígenas no País, que, segundo os seus cálculos, ocupam 70% da agenda do Ministério da Justiça. “Há uma situação de tensão real”, comentou. Cardozo criticou, ainda, o uso de redes sociais para incentivar o conflito agrário. “Não é assim que essa questão será resolvida”, destacou.
O sindicato vê com muita preocupação os discursos encharcados de prejulgamento e a precipitação de avaliação. O Sindipol/DF vai acompanhar de perto qualquer tentativa de responsabilização de Policiais Federais que cumpriam ordem legal. Entende que a implementação de políticas públicas com ações efetivas podem minorar os problemas referentes aos índios no Brasil. Não obstante, nossos gestores continuam trilhando caminho que se mostra pouco efetivo tanto no que tange à segurança pública quanto no que diz respeito aos conflitos agrários com os nossos índios.
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