Atuação da União na segurança pública deveria ser maior, dizem especialistas

Fonte: Estadão

Diante das dificuldades orçamentárias dos Estados, papel do governo federal no setor é alvo de debate

Especialistas em segurança pública apontaram que, embora seja necessário o reforço para um evento da magnitude da Olimpíada, a retirada das tropas dos Estados escancara a dificuldade que essas regiões têm em desenvolver políticas eficazes de combate à violência.

O ex-secretário nacional de Segurança Pública Ricardo Balestreri, que ocupou o cargo entre 2008 e 2010, durante o governo Lula, destacou as dificuldades orçamentárias para investimentos no setor. “Em tese, a Força Nacional foi criada para intervenção pontual, mas às vezes a carência, o dano que você já encontra nos Estados é tão grande que o governo federal reconhece que se retirar, aquilo tudo pode vir abaixo. O governo estadual vem e fala que a situação é desesperadora e se a Força for retirada vai ser um caos”, disse.

O vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, pediu que o momento seja aproveitado para avaliação. “O reforço no Rio é necessário porque o Brasil assumiu esse compromisso, mas isso só dramatiza ainda mais a situação nos Estados. Isso serve para avaliar a forma como temos feito polícia no País e como temos sido incompetentes no controle da criminalidade”, afirmou.

Para Balestreri, a situação também deveria ser aproveitada para debater o papel da União na segurança pública. “O Brasil inteiro praticamente, com exceção de São Paulo e Minas, vive na mais absoluta penúria. Não tem tesouro suficiente para bancar. O que temos é uma situação em que a União é chamada a colaborar. Como essa colaboração não é sistêmica, a gente encontra maneiras colaterais”, disse. “A Força é uma forma colateral de colaborar diante de um sistema onde a União não tem papel nenhum praticamente.”

Ele acredita que o governo federal pode contribuir mais efetivamente e deve analisar de que forma a tropa pode evoluir a ponto de ter um efetivo próprio, e não depender das convocações das polícias estaduais.

“Há muitos anos existem estudos sobre a possibilidade de melhor sistematização da Força. Dentre eles, há análise sobre a hipótese de criação de uma guarda nacional, pronta para emergências”, disse. “Particularmente, sou simpático à evolução nessa direção, mas tem de ser debatido. Apesar de termos mais de 50 mil homicídios por ano, esse tema ainda não é prioridade.”

Lima considerou que o envolvimento do governo federal no tema é “para lá de urgente” e tem de ir além do provimento de recursos. “Todos concordamos que é necessário que a União entre para suprir gargalos que os Estados não dão conta, como o déficit no efetivo das polícias. Nesse sentido, o governo federal tem de integrar os esforços que estão sendo feitos, já que estruturas como a Polícia Federal são pequenas para essa a tarefa”.