Começa nesse final de semana a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o referendo de 23 de outubro. A partir de sábado e até o dia 20 de outubro, as emissoras apresentarão diariamente 38 minutos de propaganda das duas frentes parlamentares nacionais – Por Brasil sem Armas e Pelo Direito da Legítima Defesa -, sendo 18 minutos em bloco (dois de nove minutos) e mais 20 minutos em inserções.
Na televisão, a propaganda será apresentada das 13h às 13h09 e das 20h30 às 20h39, enquanto no rádio os horários são de 7 às 7h09 e de 12 às 12h09. Os nove minutos de cada bloco diário serão divididos igualitariamente entre as duas frentes parlamentares, obedecendo ao sistema de rodízio na ordem de apresentação.
Além desses horários de propaganda em bloco, as emissoras de radio e televisão também reservarão 20 minutos diários, inclusive aos domingos, para inserções de 30 segundos que serão distribuídas ao longo da programação. As inserções serão distribuídas de acordo com os blocos de audiência entre 8 e 12 horas, 12 e 18 horas, 18 e 22 horas e 22 e 1 hora, de modo que o número de inserções seja dividido igualmente entre as duas frentes.
A propaganda deverá ser exibida pelas emissoras de rádio, inclusive as comunitárias, pelas emissoras de televisão UHF e VHF e pelos canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembléias legislativas ou das câmaras municipais, onde houver. Em nenhuma hipótese a propaganda e as inserções poderão deixar de ser transmitidas: as emissoras que não tenham condições de captar o sinal enviado pela TV Cultura deverão adotar providências para retransmitir os programas, tal como procedem em relação a pronunciamentos oficiais em rede nacional.
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