É com satisfação que o Sindipol/DF vem a público informar que o serviço de assistência jurídica ao sindicalizado está funcionando muito bem. A atual Diretoria, desde que assumiu em 31 de julho de 2004, reformulou o sistema de auxílio jurídico antes fornecido, muitas vezes, na forma de ajuda financeira, o que poderia ser um pouco injusto, pois uns recebiam mais, outros menos e alguns não recebiam nada.
Foi implementada a assistência jurídica, onde todos os sindicalizados têm direito ao serviço, sem distinção e sem discriminação. Todas as causas relacionadas a problemas administrativos, disciplinares, salariais, etc, contam com total acompanhamento do Sindipol/DF sem nenhum custo, ou seja, na maioria dos casos nem as custas judiciais são cobradas e muito menos honorários advocatícios, afinal contratamos advogados para promover as ações.
Os interessados em obter a assistência apenas precisam fazer um requerimento, onde é explicitado o tipo de trabalho a ser desenvolvido, para que depois da análise do Diretor Jurídico, a Diretoria possa opinar a respeito. Nesse caso o procedimento burocrático, serve ainda para garantir a impessoalidade da decisão, sem favorecimentos nem eventuais prejuízos.
É certo que assuntos de carácter particular não podem ser resolvidos pelo sindicato, afinal de contas não podemos fazer tudo, até pelo fato de que se assumíssimos as causas particulares e que não tivessem ligações com o serviço, haveria um acúmulo muito grande de processos, sendo difícil promover uma adequada assistência jurídica.Essa decisão foi tomada pelos sindicalizados reunidos em Assembléia Geral.
No entanto a Diretoria do sindicato constantemente recebe pedidos de carácter pessoal nas mais variadas áreas do Direito, Reclamações Trabalhistas, acidentes de trânsito, cobrança indevida de taxas e impostos, divórcios, partilha de bens, tutela de menores, pensão alimentícia, etc.
A estrutura montada para atender a esses problemas, deverá ser bem maior, porém os Diretores estão estudando uma maneira de poder auxiliar os sindicalizados nesses assuntos pessoais. De acordo com o resultado do estudo, poderemos realizar convênios com escritórios de advogados, para que atendam com um preço mais suave ou até mesmo contratarmos outros advogados para que tratem dos assuntos de interesse particular.
Esse tema será debatido na próxima Assembléia, onde então serão apresentadas as propostas e sugestões.
Comments are closed.