Os 11 processos de cassação de deputados envolvidos no escândalo do “mensalão” que são analisados pelo Conselho de Ética da Câmara deverão ser suspensos nos próximos dois meses.
O presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), anunciou ontem que nada será votado até pelo menos fevereiro, alegando que não haveria prazo para que os casos pudessem ser referendados pelo plenário da Câmara.
O conselho corre sério risco de nem mesmo funcionar para tomar depoimentos de testemunhas e acusados em janeiro e fevereiro, período em que o Congresso normalmente não funciona. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tende a respeitar o recesso parlamentar (15 de dezembro a 15 de fevereiro) e a desistir de uma alteração regimental para permitir que o conselho continue funcionando no período mesmo sem convocação.
Izar vinha negociando com Aldo a possibilidade de o conselho funcionar durante o recesso, mas há problemas legais e regimentais: “Parece que não vai haver autoconvocação. Só aconteceria se houvesse um acordo com todos os líderes partidários”, disse Izar.
Para que os processos não sofressem atraso, seria necessário então fazer a convocação extraordinária do Congresso. Na prática, seria apenas para o conselho trabalhar, pois nenhum projeto importante seria votado. “Seria um desastre para a imagem da Câmara”, diz um líder da base aliada.
Aldo pediu um estudo para evitar o pagamento de R$ 25.694,40 (dois salários extras) a cada um dos 594 parlamentares, o que traria desgaste a um Congresso já combalido. Uma hipótese é a Casa revogar um decreto legislativo de 1995 que determina o pagamento de verba extra aos parlamentares nas convocações. “É melhor não funcionar nada do que pagar para apenas o conselho trabalhar”, declarou Aldo.
Só o caso do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), já analisado pelo conselho, que pediu sua cassação, deverá ser finalizado neste ano. Sua votação no plenário está marcada para quarta-feira. Há uma semana, Izar planejava votar pelo menos outros dois casos.
Anteontem, ele havia aventado a possibilidade de ver encerrado o processo de Roberto Brant (PFL-MG). Agora, ficarão faltando 11 processos de deputados envolvidos no “mensalão”. É provável que o último deles só seja resolvido no final do primeiro semestre de 2006, com a crise política invadindo de vez o ano eleitoral.
A avaliação na Câmara é que o adiamento para o ano que vem beneficia os deputados ameaçados, pois a pressão da opinião pública tende a esfriar. A bancada governista é contra a convocação.
Os 11 processos que devem ficar para o próximo ano são dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), João Magno (PT-MG), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Vadão Gomes (PP-SP) e Wanderval Santos (PL-SP).
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08
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