TARSO: PF VAI AUMENTAR COMBATE À CORRUPÇÃO – MINISTRO DIZ QUE POLÍCIA AMPLIARÁ PARCERIAS COM OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PARA AUMENTAR PRESSÃO A CARTÉIS – O Globo

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que a Polícia Federal intensificará, com outros órgãos da administração pública, as grandes operações de combate à corrupção e ao crime organizado em 2008. A idéia do ministro é ampliar as parcerias da PF com outros setores para aumentar a repressão aos grandes cartéis da economia brasileira, à lavagem de dinheiro e ao desvio de dinheiro público. A Polícia Federal também deverá ampliar sua participação em investigações de crimes comuns, como prevê o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci).

– Há três grandes vetores que vamos trabalhar a partir do ano que vem : Pronasci, lavagem de dinheiro, cartéis e combate à corrupção e ao crime organizado – afirmou Tarso, em entrevista convocada para divulgar o balanço da atuação da PF.

Pelos dados do ministério, a Polícia Federal promoveu este ano 188 grandes operações, dez a mais que ano passado. A ofensiva da Polícia resultou na prisão de 2.876 empresários, políticos, servidores públicos e lobistas, entre outros, 203 a mais que os 2.673 detidos nas operações do ano passado. Entre os presos, 316 são servidores. Com a aproximação da PF a órgãos como Controladoria Geral da União, Receita Federal e Secretaria de Direito Econômico, Tarso Genro disse que a faxina anticorrupção vai aumentar mais:

– Temos um objetivo: elevar ao grau máximo o saneamento do Estado brasileiro.

O ministro reconheceu a necessidade de se fazer mudanças na legislação penal para facilitar a tramitação de processos criminais e assegurar a devida punição aos acusados de corrupção e outros crimes de ordem financeira.

Muitos presos pela PF já voltaram às ruas

Boa parte dos presos nas operações da PF nos últimos anos retornou às ruas sem qualquer condenação judicial. As leis brasileiras só permitem a prisão em caráter definitivo quando não há mais recursos à sentença de prisão. Em geral, os processos se arrastam nos tribunais de cinco a dez anos.

– Essa é uma discussão que deve ser feita em outros patamares com o Congresso e o Judiciário – afirmou.

O diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, explicou que o objetivo das prisões não é a punição imediata. Segundo ele, a Polícia prende os suspeitos para recolher mais provas e, com isso, reforçar as denúncias formuladas à Justiça pelo Ministério Público Federal. Em geral, a PF pede à Justiça a prisão dos acusados de cinco a dez dias. Em casos especiais, solicita a manutenção da prisão até o fim do processo.

– São prisões processuais, uma vez cumprido seus objetivos não tem mais razão de ser mantidas – disse.

No entanto, para Tarso Genro, mesmo antes das condenações definitivas, o combate a corrupção e à formação de cartéis já estaria surtindo efeito. Ele cita como exemplo o leilão para a construção da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira. O consórcio liderado pela empreiteira Odebrecht e pela estatal Furnas Centrais Elétricas venceu o leilão ao propor preço 35% menor que o teto estabelecido pelo governo antes da concorrência. Para ele, isso só foi possível graças ao desmonte de um dos cartéis do setor.