UNIÃO SÓ DARÁ AUMENTO À PF- DEMAIS CATEGORIAS TERÃO QUE ESPERAR 2009- Jornal de Brasília

Márcio Falcão

Apesar da movimentação dos servidores públicos que deram largada às paralisações, o Governo Federal parece não se intimidar. As mais recentes sinalizações indicam que, no que depender da equipe econômica e de parlamentares governistas, as negociações para os reajustes do funcionalismo – inclusive daquelas que estavam próximas de serem fechadas – serão adiadas para 2009.

Depois de se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, para discutir cortes no Orçamento da União deste ano e gastos com pessoal, o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), sustentou que as discussões de aumento salarial para os servidores dos Três Poderes não devem fazer parte da proposta orçamentária de 2008.

O deputado voltou a responsabilizar o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pelo congelamento das políticas de redcomposição salarial. “A nossa idéia é adiar uma boa parte dessas medidas para 2009 para resolver este grave problema que é a retirada da CPMF”, avisou Pimentel. A expectativa é de que o reajuste programado para a Polícia Federal, seja mantido, uma vez que o aumento escalonado está previsto em medida provisória encaminhada ao Congresso.

Antes da derrubada da prorrogação da CPMF pelos senadores, em dezembro, a proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo para o Congresso reservava R$ 4 bilhões para salários e contratação de servidores. Para o Executivo estavam previstos R$ 3,7 bilhões, para o Judiciário R$ 221,64 milhões, e R$104,32 milhões para o Ministério Público. Além dessas previsões, estava programado R$1,9 bilhão para concursos dos Três Poderes.

Um quarto do total

Se for confirmado o adiamento das negociações, a economia do governo será de um quarto do total de cortes necessários para recompor parte da arrecadação da CPMF, que estava estimada em R$ 40 bilhões em 2008.

Na avaliação do presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), o cancelamento da recomposição salarial das mais de 30 categorias de servidores federais que negociavam com o governo, pode ser derrubado diante da reestimativa de receita para o Orçamento, que deve ser anunciada no dia 23.

Na última reestimativa apresentada em dezembro na Comissão do Orçamento, a arrecadação registrou um aumento de R$ 21,8 bilhões com relação ao Projeto de Lei do Orçamento encaminhado pelo Executivo. Até a semana passada, deste montante, o governo só havia reservado R$ 16,4 bilhões para programas e obras previstos no Orçamento deste ano e deixado sem previsão alguma os R$ 5,4 bilhões que sobraram. “Não estamos dispensando nenhuma alternativa. Se houver uma reestimativa positiva e com folga, esta pode ser uma fonte”, declarou o presidente da comissão. O senador reconhece que haverá desgaste para o Congresso com o fim das políticas de reajuste. “A hora é de todos de sacrifícios”, destacou.