Alan Gripp
BRASÍLIA. Depois da crise provocada pelo uso irregular dos cartões corporativos, o governo Federal conseguiu reduzir os gastos com esse meio de pagamento, mas ainda não pôs em prática todas as medidas anunciadas para disciplinar os pequenos gastos. Comparando as médias mensais das despesas em 2007 com as médias dos primeiros meses de 2008, é possível observar que os gastos feitos no cartão foram reduzidos quase à metade.
As despesas com a chamada conta tipo B (usadas por meio de cheques e saques na boca do caixa) também diminuíram cerca de 30% desde janeiro em relação ao ano passado. De janeiro a abril deste ano, 21 dos 35 órgãos que movimentaram recursos por esse meio registraram redução de gastos.
As duas modalidades existem para o pagamento de despesas emergenciais, mas nos últimos anos foram usadas para gastos em seqüência e pessoais. Desde 2002, os cartões vêm substituindo as contas B, que têm data marcada para serem encerradas – dia 2 de junho. O gastos do cartão são exibidos na internet, no Portal da Transparência. Já os das contas B figuram apenas no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo (Siafi), cujo acesso é restrito a órgãos de governo e parlamentares. Por isso, elas são menos transparentes.
O governo ainda não cumpriu outra promessa – sem prazo estipulado – para disciplinar os pequenos gastos: o controlador-geral da União, Jorge Hage, prometeu incluir no Portal da Transparência não apenas os registros das compras, mas também as notas fiscais, o que fornecerá mais dados sobre a despesa realizada e permitirá investigar se as empresas beneficiadas estão cumprindo com suas obrigações fiscais.
O governo também anunciou que pretende restringir os saques em dinheiro para pagamento de despesas, abrindo exceções para os órgãos essenciais da Presidência da República, Vice-Presidência, Polícia Federal, ministérios da Fazenda, da Saúde e das Relações Exteriores e ainda as despesas de caráter sigiloso, como as da Abin. Os ministros poderão autorizar saques de até 30% do limite estabelecido pelos órgãos para o chamado suprimento de fundos.
Cada órgão estabelece quanto destina do seu orçamento para essa rubrica. O governo constatou que, em 2007, os saques representaram 75% dos gastos dos cartões – ou R$58,7 milhões do total de R$78 milhões.
Outra medida anunciada para o futuro é o fim dos cartões para os ministros, que passariam a receber diárias em todas as viagens – hoje eles recebem apenas em viagens para o exterior. Os cartões ainda não foram extintos, mas um levantamento feito no Portal da Transparência mostrou que os seis ministros que possuem cartões deixaram de usá-los por conta própria após a crise.
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