ADVOGADOS QUEREM ANULAR TUDO – Correio Braziliense

Defesa do banqueiro irá explorar brechas abertas pela acusação de que a Abin participou ativamente de escutas na Operação Satiagraha e vai alegar a suspeição do trabalho da Polícia Federal e da Justiça.

Os advogados que defendem Daniel Dantas, sócio-fundador do Banco Opportunity, planejam anular as investigações contra seu cliente realizadas na Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em julho. Preso duas vezes durante a operação, Daniel Dantas já virou réu por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e corrupção ativa. A defesa de Dantas avalia que, com a confirmação de que arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) participaram da operação da PF, as chances de nulidade do processo aumentaram. “No momento oportuno, vamos precipitar questionamentos à investigação”, afirmou ontem o advogado Gustavo Teixeira, um dos defensores de Dantas.

Sem precisar quando, a defesa estuda entrar inicialmente com recursos no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, para anular ou trancar o processo contra Dantas. Alegaria, entre outros motivos, participação ilegal de agentes da Abin na Satiagraha (inclusive para escutas clandestinas) e o fato de o juiz da causa, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, ser supostamente incompetente para julgar o assunto, uma vez que a sede do banco Opportunity, alvo da ação, localiza-se no Rio de Janeiro.

“Nós falamos isso desde o início das investigações: a ação não foi apenas ilegal, foi inconstitucional”, afirma Gustavo Teixeira sobre a suposta participação de arapongas na Satiagraha. Um dos instrumentos legais da defesa deverá ser o habeas corpus, o que, em última análise, poderia levar a discussão sobre o processo contra Dantas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em outra frente, a advogada Ilana Müller, também defensora de Dantas, entrou com um pedido de exceção de suspeição contra o juiz Fausto Martin de Sanctis na quinta-feira passada perante o TRF-3, com a alegação de que o magistrado não foi neutro no processo.

Delegado da Polícia Federal, o presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), acredita que Dantas pode sim se beneficiar judicialmente caso se confirmem as suspeitas de grampos ilegais feitos por arapongas da Abin. “Os advogados dele vão se aproveitar disso para alegar possíveis nulidades no processo.” Segundo o presidente da CPI, a intenção da PF de investigar suspeitas de irregularidades cometidas por Dantas não poderia ter sido feita fora da lei. “Os fins não justificam os meios”, destacou.