O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne hoje o Conselho Nacional de Defesa para analisar o Plano Nacional de Inteligência. Elaborado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o plano tem como meta definir “as ameaças à sociedade e ao Estado”, como terrorismo, narcotráfico, sabotagem e crimes cibernéticos. A primeira versão do plano foi apresentada ao presidente em setembro, mas Lula pediu mudanças ao ministro-chefe do GSI, general Jorge Armando Felix. Embora haja a possibilidade de outros assuntos surgirem no encontro, a expectativa é de que a compra dos caças militares pela Força Aérea Brasileira seja discutida em outra ocasião.
Além de definir quais são as grandes ameaças, as ações para evitar que estas situações aconteçam e a atuação de cada uma das instituições envolvidas no setor, o plano traz uma mudança política: as ações de inteligência passarão a ser coordenadas pelo GSI e não mais pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O governo esvaziou o poder da Abin após a Operação Satiagraha, na qual diversos agentes atuaram – de forma ilegal – em parceria com a Polícia Federal na investigação do banqueiro Daniel Dantas, colhendo em grampos telefônicos conversas do auxiliar mais próximo ao presidente Lula, Gilberto Carvalho. A Abin também foi acusada de instalar um grampo no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. A suposta escuta clandestina levou à exoneração do então diretor-geral da agência, Paulo Lacerda, nomeado posteriormente para o cargo de adido policial em Portugal.
Durante sabatina no Senado, o novo diretor-geral da Abin, Wilson Trezza, reclamou que o contingenciamento de recursos prejudica o trabalho da agência. Disse ainda que, apesar da recente aprovação pelo Congresso do plano de carreira para o órgão, o orçamento ainda está muito concentrado no pagamento de pessoal. “Temos um orçamento de R$ 350 milhões. Apenas R$ 40 milhões são reservados para as atividades de inteligência”, questionou Trezza.
O Plano Nacional de Inteligência, que ainda precisa ser encaminhado ao Congresso, foi elaborado por um comitê interministerial, que envolve também o Ministério da Justiça, da Defesa, além da Polícia Federal e Abin. Já o Conselho Nacional de Defesa tem uma composição mais ampla: além do presidente e do vice, ele é composto pelos presidentes da Câmara e do Senado, pelos ministros militares, da Justiça, do Planejamento e das Relações Exteriores.
Especialistas militares esperam que a compra dos caças seja discutida em reunião do Conselho convocada especificamente para este fim. O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ainda não recebeu o estudo técnico elaborado pela FAB, o que deve acontecer no fim deste mês. Só depois disto Saito afirma estar embasado para dar um parecer técnico sobre a compra.
No dia 7 de setembro, o presidente Lula, ao lado do presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou a intenção do governo brasileiro de adquirir os caças franceses Rafale, fabricados pela Dassault. Desde então, os suecos da Saab, que fabricam os caças Gripen NG, e os americanos da Boeing, fabricantes do F-18 Super Hornet, revisaram suas propostas, concordando em transferir tecnologias das aeronaves, a exemplo do prometido pelo governo francês.
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