Pesquisa divulgada ontem 22/10, pela Escola de Direito de São Paulo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) indica que o índice de confiança na Justiça caiu 5% no terceiro trimestre de 2009, em relação ao segundo, registrando 5,6 pontos, em uma escala de 0 a 10.
No segundo trimestre, o índice foi de 5,9 pontos. Ele foi calculado a partir de dois subíndices: percepção, que avaliou a qualidade do serviço prestado pela Justiça; e comportamento, que avaliou se a população recorre ao Judiciário para solucionar determinados problemas, e atingiu 80 pontos. No levantamento anterior, o índice era o resultado da média entre os subíndices de comportamento e de percepção. Agora, foram atribuídos pesos distintos aos dois subíndices: o de percepção leva peso 7 e o comportamento peso 3. Segundo a pesquisa, a queda foi puxada pelo subíndice de percepção, que registrou uma retração de 6% no mesmo período, passando de 5 para 4,7 pontos, em uma escala de 0 a 10. Já o subíndice de comportamento passou de 8 para 7,8 pontos no período (uma retração de 2,5%). “Com o objetivo de ter resultados mais consistentes foram necessários alguns ajustes, que por serem feitos logo no início das sondagens não prejudicam a construção da série histórica”, disse Luciana Gross Cunha, professora de Direito da FGV e idealizadora da pesquisa.
A pesquisa ouviu 1.616 pessoas de sete regiões metropolitanas do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre). A FGV não precisaria ter tantos cuidados para fazer a pesquisa. Bastava mandar os pesquisadores ficarem na porta dos foros, e ouvir pessoas recém saídas de audiências. A qualidade das decisões dos juízes, por exemplo, nas varas de família, é deplorável. Eles emitem decisões precárias, que nunca dão satisfação a todas as questões que estão sendo apresentadas pelas partes. O resultado disso é a enorme quantidade de agravos que sobem para a instância superior. Mas, para evitar esse recurso desnecessários à instância superior, bastava que os desembargadores puxassem as orelhas de juízes de primeira instância. Outra coisa que precisa é terminar a famigerada semana TQQ (terça, quarta e quinta-feiras).
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