PF INVESTIGARÁ SE HOUVE DESVIO DE VERBA NO PONTAL – Portal G1

A Polícia Federal em Presidente Prudente (SP) abrirá inquérito para investigar “eventual desvio de verbas públicas” repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para organizações não-governamentais ligadas a agricultores sem terra. O dinheiro deveria ter sido utilizado em programas voltados para a produção de biodiesel em assentamentos da reforma agrária naquela região, mas pode ter sido destinado para outras atividades. O inquérito foi requisitado ontem pela Procuradoria da República, que desde setembro investiga as supostas irregularidades.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, havia declarou que considera ilegal repasse de recursos públicos para movimentos sociais que ocupam terras. O ministro cobrou ainda atuação mais enérgica do Ministério Público contra as invasões. O procurador da República Luís Roberto Gomes, que conduz o procedimento preparatório do inquérito civil público, disse ontem que as investigações começaram com uma denúncia anônima. O inquérito da PF focalizará três projetos que foram firmados por duas entidades ligadas a José Rainha – o líder dos sem-terra na região do Pontal, ex-integrante do Movimento dos Sem-Terra (MST).

Dois projetos são da Associação Amigos de Teodoro Sampaio. O terceiro, denominado Convênio para o Cultivo de Oleaginosas, foi assinado com a Federação das Associações de Assentados e Agricultores Familiares do Oeste Paulista – entidade criada por Rainha para programas de biodiesel. José Rainha, que é citado de passagem no levantamento inicial da Procuradoria da República, disse ontem que não teme ser investigado pela Polícia Federal. Ele também afirmou que a investigação tem cunho político, “porque o biodiesel é um programa do governo Lula”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.