O Ministério da Justiça lançou, nesta quinta-feira (28/5), o Plano Nacional de Combate à Pirataria. O projeto integra 23 ações que serão implementadas até 2012. A informação é da Agência Brasil.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o foco do novo plano é conscientizar o consumidor sobre os prejuízos da pirataria. “O consumidor tem de entender que, quando compra um produto pirateado, está comprando contra si, está comprando um produto ruim, que não paga impostos e reduz a arrecadação e a geração de empregos.”
Um dos projetos prioritários é a Cidade Livre de Pirataria, que terá início pelas cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Brasília, Ribeirão Preto e Curitiba. A ação prevê o trabalho integrado entre os governos federal e municipais contra a falsificação de produtos. Outro projeto é o Comércio contra Pirataria, parcerias com shopping centers e lojistas voltadas à promoção de campanhas para incentivar o consumidor a comprar produtos originais.
O Portal Combate à Pirataria divulgará campanhas educativas com foco no consumidor e parcerias com provedores de internet, para prevenir a venda de produtos piratas. Já o Projeto Feira Legal, que deve incentivar comerciantes de rua a substituir mercadorias piratas por originais.
Além do Plano de Combate, foi lançada a logomarca “Brasil Original – Compre essa idéia”, que será colocada em produtos originais como tênis, camisetas, e eletrônicos para valorizar a indústria formal.
Índices da pirataria
O secretário executivo do Ministério e Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luiz Paulo Barreto, disse todo os anos no Brasil perdem-se dois milhões de empregos por causa da pirataria e R$ 30 bilhões em impostos deixam de ser arrecadados. Barreto informou que o conselho vai ajudar as prefeituras a elaborar um plano de combate à pirataria. “ Vamos sentar com os prefeitos e fazer um projeto municipal. Isso será feito caso a caso”, explicou.
Também para o ministro da Justiça, Tarso Genro, a pirataria é dos graves problemas que prejudicam a economia brasileira. Os números divulgados pelo Ministério mostram que as apreensões de produtos piratas pela Receita Federal somaram R$ 4 bilhões entre 2004 e 2008. Só em 2007, chegou a R$ 1 bilhão. “A pessoa que compra um produto pirateado está fora do sentimento de pertencimento da sociedade organizada, portanto estimulando o crime e a ilegalidade”, disse Genro. Ele ainda comparou a compra de um produto pirata com a escolha de candidatos. “Políticos, parlamentares, o poder legislativo e as autoridades são criticados, mas foram eleitos pelo povo diretamente. Os cidadãos e cidadãs foram às urnas e, portanto, são responsáveis por suas escolhas. A mesma coisa ocorre com os produtos pirateados.”
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