O delegado Paulo Lacerda é suspeito de colaborações irregulares com Protógenes Queiróz, da PF, durante apuração da Operação Satiagraha
A Justiça Federal de São Paulo determinou a quebra de sigilo telefônico do delegado Paulo Lacerda, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A justificativa é averiguar o envolvimento dele na Operação Satiagraha, desencadeada em julho passado pela Polícia Federal. Na requisição feita à PF em São Paulo, o juiz da 7ª Vara Criminal Ali Mazloum determinou que fossem averiguadas as ligações entre Lacerda e o delegado Protógenes Queiróz — que coordenou a ação policial — de janeiro de 2007 a agosto de 2008. Além do ex-dirigente, foi pedida a quebra de sigilo do ex-diretor de Contra-Inteligência da Abin Paulo Maurício Fortunato Pinto.
Mazloum aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra Protógenes por violação de sigilo funcional e fraude processual, mas rejeitou a tese de procuradores da República, de que a Abin não teve participação ativa nas investigações da Operação Satiagraha. Esse foi o motivo que levou o juiz a pedir o prosseguimento da apuração. Mazloum pretende esclarecer se Protógenes cumpria ordens de Lacerda no período em que a ação policial foi desencadeada. “Para cabal apuração de eventuais ligações entre referidas pessoas, dentre outras diligências a cargo da autoridade, deve-se solicitar às respectivas operadoras de telefonia o histórico de chamadas de todas as linhas identificadas”, diz o oficio do juiz à PF.
A atuação da Abin na Operação Satiagraha foi um dos principais motivos que levaram Lacerda a deixar a instituição, de onde foi afastado no início de setembro de 2007 e exonerado em dezembro passado. Nesse período, passou por intenso tiroteio dentro do governo e do Congresso. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos chegou a ser prorrogada quando surgiram indícios de vazamentos na operação. O delegado foi acusado de ter colocado a Abin à disposição da Polícia Federal por conta de uma suposta rixa que teria com um dos investigados, o banqueiro Daniel Dantas, controlador do Opportunity. Além disso, a corporação chegou a figurar como suspeita de ter grampeado, durante a operação, autoridades do Legislativo e do Judiciário.
Aval
No inquérito aberto pela PF sobre o vazamento, o nome de Lacerda não aparece entre os principais envolvidos, mas o relatório final constata ligações de Protógenes com o dirigente da Agência Brasileira de Inteligência e com seu subordinado, Paulo Maurício. “Fato é que o delegado Protógenes Queiróz, o patrocinador de toda essa intervenção espúria, obteve aval da direção-geral da Abin nas circunstâncias antes descritas e passou a contar com uma mão de obra fácil, indevidamente disponível”, afirmou o delegado Amaro Ferreira, que conduziu as investigações.
A Operação Satiagraha foi realizada em julho passado. A PF investigou crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e remessa ilegal de recursos para o exterior. Além de Dantas, foram presos o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas, entre outros.
Considerada no início uma ação de sucesso, tornou-se motivo de crise entre os poderes, após a descoberta da atuação da Abin na ação policial.
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