Quatro das mudanças sugeridas pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, chefiada pelo ministro Roberto Mangabeira Unger, ao relator da Medida Provisória da Amazônia (458) beneficiam os interesses de Daniel Dantas, o banqueiro do Opportunity, na região, segundo informações publicadas em reportagem do site Congresso em Foco nesta sexta-feira (19).
Entre mudanças sugeridas por Mangabeira Unger, que esteve na folha de pagamentos da Brasil Telecom, então comandada por Dantas, entre 2002 e 2005 por prestação de consultoria jurídica, está a alteração do prazo para a constituição da ocupação de terras na Amazônia Local de 1° de dezembro de 2004 para 1° de fevereiro de 2009 e a exclusão de um parágrafo da MP que estabelecia a retomada de propriedade na região como punição por infrações ambientais.
“As mudanças feitas pelos congressistas coincidem com interesses de grandes grupos do agronegócio instalados na região, como a Agropecuária Santa Bárbara, de propriedade de Daniel Dantas”, explica a reportagem assinada por Lúcio Lambranho e Renata Camargo.
A assessoria de comunicação da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos negou aos repórteres do site Congresso em Foco que as mudanças sugeridas pelo ministro Mangabeira Unger tenham sido feitas para atender aos interesses do banqueiro do Opportunity.
“A SAE ignora esta ou qualquer situação individual, beneficiada ou não por qualquer dispositivo legal existente ou proposto. De qualquer forma, um exame do que foi publicado pela imprensa sobre o assunto mostra que, aparentemente, o que se questiona sobre as terras do mencionado empresário seria alteração no uso da terra previsto no aforamento original”, explica a nota enviada como resposta aos questionamentos do Congresso em Foco. “O Ministro Mangabeira nunca foi representante legal de Daniel Dantas. No passado, prestou serviços profissionais de aconselhamento jurídico à Brasil Telecom. Desde que começou a participar do governo, nunca teve contato, direto ou indireto, com Daniel Dantas ou com qualquer pessoa de seu grupo. Nunca teve acesso a informações a respeito dos interesses de Daniel Dantas ou de seu grupo na Amazônia. Nem antes, nem depois de sua entrada no governo.”
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