Folha revelou que operação, que vazou a investigados, apurava suposta fraude em licitações
Para o ministro Napoleão Maia Filho, autor da decisão, divulgação de dados sobre a operação “é claramente nociva” para a investigação
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Napoleão Nunes Maia Filho suspendeu operação de busca e apreensão de documentos e equipamentos na Construtora Norberto Odebrecht. A ação havia sido determinada pela Justiça Federal em Brasília e seria feita pela Polícia Federal.
A Folha publicou no último dia 12 que a PF prepara busca e apreensão nas sedes de algumas das maiores empreiteiras do país e também nas casas de seus executivos.
As construtoras OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Nielsen, Queiroz Galvão e Gautama são investigadas por suposta fraude a licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. Os crimes teriam sido cometidos na execução de obras nos aeroportos de Guarulhos (SP), Vitória (ES) e Campo Grande (MS).
A decisão de Maia Filho, de sexta-feira passada, foi publicada ontem no site do tribunal.
Para impedir a busca e apreensão, a Odebrecht já havia entrado com mandado de segurança no Tribunal Regional Federal em Brasília, mas o pedido foi rejeitado. Com isso, a empreiteira recorreu ao STJ.
“Afigura-se cabível sustar a execução das medidas de busca e apreensão, mas por tempo limitado, enquanto se colhe parecer do Ministério Público Federal sobre este caso”, afirmou o ministro em sua decisão.
Para Maia Filho, as divulgações de informações sobre a operação “são claramente nocivas à própria investigação”.
A Folha apurou que a PF, o Ministério Público Federal e a Justiça souberam que informações sobre a operação vazaram para alguns investigados.
Conforme o ministro, o “nível incipiente da atividade investigatória não ensejaria a formação de qualquer convicção”, pois o Tribunal de Contas da União, órgão “competente para detectar irregularidade em casos como o da espécie, ainda não se pronunciou”.
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