Mais de 90% dos moradores de sete regiões metropolitanas consideram que a Justiça brasileira é lenta ou muito lenta na resolução de conflitos, segundo pesquisa feita Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (SP).
A avaliação sobre a morosidade faz parte de levantamento para calcular o Índice de Confiança na Justiça (ICJ Brasil), atualizado a cada três meses pela FGV.
Numa escala de 0 a 10, o ICJ do primeiro trimestre deste ano foi de 5,9 – houve uma leve variação positiva em relação ao trimestre anterior, quando chegou a 5,8. No terceiro trimestre de 2009, o índice foi de 5,6.
Diversos fatores influem no cálculo do ICJ, que se divide em dois subíndices. O de percepção avalia os seguintes aspectos relacionados ao Judiciário: confiança, tempo de solução de conflitos, custos de acesso, facilidade de acesso, panorama dos últimos cinco anos, perspectiva para os próximos cinco anos, honestidade e imparcialidade e capacidade para solucionar conflitos.
Há ainda o subíndice de comportamento, que procura saber se os cidadãos recorreriam à Justiça em situações hipotéticas envolvendo direitos de família, direitos do consumidor, relação com o poder público, direitos de vizinhança, direito do trabalho e prestação de serviço. Não há avaliação sobre as situações em que o Estado é obrigado a atuar, como em crimes, por exemplo.
Grau de satisfação. Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa e professora da Escola de Direito da FGV, afirma que o objetivo do levantamento é verificar de que forma o Judiciário é avaliado no papel de prestador de serviço público.
A região metropolitana de Porto Alegre é a que mais confia na Justiça, com um ICJ de 6,1 pontos. Na outra ponta está a de Belo Horizonte, com 5,7 pontos. Também integram o universo da pesquisa as regiões metropolitanas do Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, além de Brasília e suas cidades-satélite.
Segundo a coordenadora, há uma relação direta entre as respostas da população e o diagnóstico dos Judiciários estaduais feito periodicamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Essa relação aparece principalmente nos resultados desagregados”, disse Luciana, citando como exemplo o caso de Porto Alegre – o Judiciário do Rio Grande do Sul também recebe boas avaliações nos relatórios do CNJ.
No caso de Belo Horizonte, afirma a professora, o ICJ mais baixo pode ser reflexo das inspeções e intervenções da Corregedoria do CNJ no Judiciário estadual.
O fato de haver variações mínimas no ICJ em sua série histórica – o cálculo começou a ser feito no segundo trimestre de 2009 – é considerado normal por Luciana. “A avaliação de instituições muda muito lentamente”, afirmou.
Renda e regiões. A pesquisa detectou maior insatisfação com a Justiça entre os mais pobres. Na faixa de renda inferior a R$ 1.000, o ICJ foi de 5,7 pontos. Entre os que ganham entre R$ 2.000 e R$ 5.000, o índice chegou a 6,1.
Existe uma grande disparidade regional na pesquisa quando o que se avalia é a questão da possibilidade de acesso à Justiça. As regiões metropolitanas de Salvador (66,8%), Recife (66,7%), Belo Horizonte (65,7%) e São Paulo (58,7%) estão acima da média nacional de 58,5% de entrevistados que consideram que o acesso ao Judiciário inexiste ou é difícil. O melhor resultado é o de Porto Alegre (49,2%).
Do universo de entrevistados, 27,3% participaram de algum processo judicial nos últimos cinco anos. Dessa parcela, 65,6% disseram ter ficado insatisfeitos ou pouco satisfeitos. Outros 34,5% se declararam satisfeitos ou muito satisfeitos.
A pesquisa ouviu 1.598 pessoas, selecionadas a partir de amostra definida a partir da renda familiar. Segundo Luciana Cunha, já a partir do segundo trimestre de 2010 o levantamento não se limitará às regiões metropolitanas. “Vamos chegar ao interior e divulgar os resultados relativos a sete Estados”, afirmou.
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