DEUS SALVE A POLÍCIA FEDERAL!

*Francisco Carlos Garisto

Estive presente na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, onde está sendo debatido o projeto de LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA FEDERAL (LO da PF) e após ouvir atentamente a exposição dos representantes de várias categorias policiais , tanto da PF como da Polícia Civil do DF, fui apossado por um sentimento de tristeza, mesclado com revolta e inconformidade.

Pude ver ouvir e constatar definitivamente que o Departamento de Polícia Federal é hoje a maior “Torre de Babel” existente no serviço público federal. Muito diferente da PF apresentada pela mídia como um órgão que possui uma organização e controle invejável.

Hoje, não só eu, mas qualquer pessoa que fizer uma análise organizacional poderá em minutos perceber que a PF está à beira do caos e do descontrole total.Os delegados da polícia federal que dirigem o órgão agem como se a instituição policial federal fosse uma confraria de adoradores do charuto ou uma propriedade privada e exclusiva, sendo que não aceitam que agentes e escrivães federais com os mesmos cursos universitários deles, e às vezes até mais superiores, possam dividir tarefas policiais de altíssima complexidade que exigem não só o bacharelado em direito, mas principalmente a experiência adquirida em anos e anos de trabalho.

Os delegados de polícia acham erroneamente que ao ceder atribuições de trabalho, inclusive aquelas que são incapazes de executar, estarão “abrindo mão” de poder, não entendendo ou se fazendo de desentendidos, que estarão aperfeiçoando e melhorando ainda mais a eficácia da ciência operacional, necessária até para a preservação de vidas humanas.

Resumindo, há décadas os delegados, por pura insegurança pessoal e profissional travam uma batalha feroz e suicida com os agentes federais, já que a atual forma de investigação policial (IPL),ou pilhas de papéis que são conduzidas com exclusividade pelos “doutores” é apontada por juristas e Institutos universitários como a maior causadora de impunidade e ineficiência no combate aos criminosos com colarinhos de todas as cores, sem esquecer ainda que pode ser objeto constante de tráfico de influência e uso político. Esse atrasado e ineficaz modelo de investigação tem seus dias contados.Ao se apegar em atribuições que não sabem e quando aprendem, não conseguem fazer sozinhos, os delegados provam para toda a nação que não estão preocupados, nem com o sofrido povo brasileiro, que não agüenta mais tanta criminalidade impune, e nem com a instituição policial federal, já que a guerra existente na PF hoje, mais cedo ou mais tarde poderá levá-la à extinção, esfacelamento ou ao enfraquecimento, que já ocorre.

Os delegados de polícia não aceitam, e não querem raciocinar de forma racional, que um agente de polícia federal com 10, 20 e até 30 anos de serviço é muito mais eficaz na condução de operações policiais do que um delegado com dias de serviço. RACIOCINEM! Uma empresa qualquer, por mais diminuta que seja, não colocará NUNCA sob responsabilidade de um estagiário todo um departamento de produção. O atual diretor geral chama a PF de empresa, mas a administra como um clube de escoteiros.

Esses fatos sempre trouxeram inconformidades aos agentes da polícia federal, e com as últimas medidas do atual diretor Luiz Fernando Corrêa que despreza e ignora o trabalho desenvolvido por policiais federais que não sejam delegados, a inconformidade está à beira da indisciplina e de confrontos inimagináveis.

Os delegados são considerados hoje, os maiores INIMIGOS dos agentes de polícia federal. Isso é uma constatação real e de uma certeza absoluta no DPF.

Os escrivães de polícia federal são igualmente ignorados pelos delegados de polícia, os quais sempre desprezam sua capacidade intelectual, reservando a eles um tratamento irônico, desprezível e menor. Não reconhecendo e nem permitindo que seja revelado que o escrivão de polícia federal é o efetivo construtor dos inquéritos policiais, sendo que na maioria esmagadora dos casos relatados a participação do escrivão, o qual também possui a mesma, ou maior formação acadêmica que o delegado, é de mais de 80% na sua conclusão final. Advogados, promotores, procuradores, juízes e até os delegados de polícia sabem que isso é totalmente verdadeiro. Podemos afirmar que a relação delegado-escrivã o não é a desejável.Outra constatação com percepção claríssima é a desavença fratricida entre o papiloscopista policial federal e o perito criminal federal. Nesse caso os peritos estão agindo com a mesma mesquinhez e ignorância dos delegados, ou talvez até pior, já que de forma ilegal e apenas para ampliar e obter um poder que não tem, é contra o laudo pericial datiloscópico assinado pelo papiloscopistas. Insurgem-se os peritos contra uma prática eficaz feita pelos peritos datiloscópicos há mais de 100 anos e já consagrada até no Supremo Tribunal Federal. Os peritos querem, por simples ganância de poder, transferir para eles o que nunca fizeram e nem sabem fazer com a mesma eficiência dos profissionais papiloscópicos. Hoje não se pode mais convidar para a mesma mesa, peritos e papiloscopistas da PF. São INIMIGOS.

O servidor administrativo da polícia federal que deveria executar todas as funções de apoio policial e outras que não estão afeitas à função policial, são ignorados por todos os demais cargos da PF. Os delegados prometem reestruturar a carreira dos ADMs, mas ocupam todas as chefias que são deles, como os serviços de RH, infra-estrutura, logística e outros. No FBI, polícia cuja eficiência mundial serve de bom exemplo costumeiramente, 70% de seu efetivo é composto por servidores administrativos, os quais executam e bem, infinitas atividades de apoio policial, permitindo assim que os policiais sejam utilizados exclusivamente na função típica de estado.No Brasil e mais especificamente na Polícia Federal existem delegados e outros policiais encarregados de funções que são por direito e eficiência, de membros da carreira de apoio. Existem milhares de policiais desviados de suas funções usurpando atribuições que deveriam ser dos servidores administrativos. Por tudo isso a relação entre servidores administrativos e os demais cargos da PF é ruim e improdutiva. Ou não?

Se não bastassem as guerras existentes e comprovadas entre delegado e agente, escrivães e delegados, peritos e papiloscopistas, servidores administrativos e os demais cargos policiais, agora, por força da nefasta e deletéria ação administrativa do atual diretor geral da PF temos mais uma novidade: Delegados novos contra os delegados antigos e mais os delegados do grupo do Lacerda contra os delegados do grupo do Luiz Fernando.

Essa guerra surda entre os delegados, talvez seja hoje a mais prejudicial, se é que se possa avaliar o percentual de um caos completo. Essa nova desagregação prejuízos para a instituição policial federal no seu dia a dia, já que um delegado, detentor do “poder” administrativo, pode causar muito mais ira a outros delegados do que todos os demais cargos juntos. Hoje se um delegado tem mais de 20 anos de serviço não serve para mais nada, na opinião do diretor Luiz Fernando. Não interessa que seja bom, competente, eficaz, experiente, honesto e probo. Para o diretor geral atual é só mais um “velho” que só “atrapalha”. Esse “velho” é mandado para o “corredor” (nome que se dá aos delegados sem chefias) e é praticamente humilhado todos os dias pelos delegados mais jovens da turminha, que quebram a tal hierarquia, (a mesma que os delegados se socorrem para fazer o enfrentamento com os agentes, escrivães,papis e adms) ao serem nomeados para cargos de direção onde acabam “comandando” delegados mais antigos e mais graduados hierarquicamente.

Hoje todos os servidores do DPF e principalmente os delegados, sabem que para assumir uma chefia de superintendência regional, cargo de direção central e até de uma delegacia regional é preciso em primeiro lugar ter se formado na turma da academia do atual diretor, a eficácia e experiência é coisa secundária. Se for eficiente e da turma do Luiz Fernando é imbatível para ocupar qualquer cargo na PF.

Ser experiente na administração do atual Diretor Geral da PF Luiz Fernando Corrêa virou “ficha suja” para se candidatar a qualquer cargo de comando no órgão, e por conta desse desprezo abominável, milhares de delegados antigos se aposentaram e sumiram dos corredores da PF. Cansaram de tanta humilhação. Os que resistem ficam e passam a conspirar contra tudo e contra todos.

Hoje na Polícia Federal não existe uma categoria que se dá bem com a outra, o que por si só já deveria comprovar a incompetência de quem comanda. Pode o diretor geral achar que falar com o presidente da república e com o ministro da justiça diariamente para comentar as diversas operações estratégicas da PF, possa ser o salvo conduto para a permanência eterna no cargo, mas a história prova que esse poder inebriante tem prazo de validade e não dura eternamente. Existem dezenas de outros delegados diretores que acreditaram nisso e hoje nem lembramos os nomes deles e nem sabemos se estão vivos ou mortos.

A frustração que se abate sobre todos os servidores não delegados e até sobre alguns delegados injustiçados, está transformando a Polícia Federal em um vulcão prestes a entrar em erupção, a visível, constante e crescente fumaça da discórdia nos aponta para isso.

O diretor geral dos delegados de polícia federal acha que poderá administrar exterminando, humilhando e desprezando os não delegados. Demonstra essa esperança quando organiza nos bastidores da ADPF (Associação dos delegados) e do Palácio do Planalto uma lei orgânica que não busca nada de novo em seus parcos 38 artigos, usados quase que exclusivamente para ampliar ainda mais os poderes dos delegados , sabemos que com uma Lei Orgânica de verdade poderíamos acabar com todas as mazelas administrativas e injustiças generalizadas existentes hoje na PF.

Estamos esperando há 30 anos por isso e agora nos deparamos com uma LO da PF , que se aprovada, aumentará exponencialmente as desavenças internas, já insuportáveis . No apagar do governo atual os delegados tentam , a toque de caixa , aprovar essa excrescência, usando uma comissão especial da câmara para escapar de um debate franco nas comissões de constituição e justiça, serviço público e segurança pública. Os delegados usaram todo o potencial de seu lobby feroz e estratégico e conseguiram nomear até um delegado deputado para relatar o projeto. Dizem sem reserva, que no senado federal tudo está preparado também para a aprovação imediata, como se já soubessem como irão votar futuramente os senadores.

O principal e único objetivo está claro para todos. Querem tirar do presidente da república a autoridade de nomear de sua livre escolha um profissional que seja melhor para a Polícia Federal , restringindo a escolha somente entre os delegados .Com isso querem se transformar em um super servidor público sem controle externo, e o mais importante ,garantem permanentemente para eles, como em uma prova de revezamento , um poder altamente estratégico , que seria classificado como exacerbado em qualquer democracia plena.Essa LO da PF só interessa aos delegados que se rebelam contra o Controle Externo do MPF, controle esse derivado da Constituição Federal. Nessa LO os delegados também querem se livrar de autorizações prévias judiciais. Essas investigações secretas e seletivas dos delegados sem a participação de outros policiais federais ganham o nome internamente de “Samba de Uma Nota Só”.

A POLÍCIA FEDERAL BRASILEIRA é hoje a maior “torre de babel” do serviço público brasileiro, e com as atitudes administrativas atuais do diretor geral dos delegados, do ministro da justiça e até do presidente Lula, essa torre aumentou de tamanho e já está quase perto da mão do criador.

Por que será que o presidente Lula quer que aconteça tamanha desavença na Polícia Federal? Qual a intenção dele em mandar uma LO da PF que não atende o interesse da população brasileira e desagrada a 90% dos servidores do órgão,e no fim de seu governo? Por que o presidente Lula tem tanto temor dos delegados da PF? Com certeza a história se encarregara de responder essas perguntas.

A verdadeira POLÍCIA FEDERAL ainda está por vir. Será criada mesmo contra a vontade de delegados corporativos que não pensam na nação brasileira, afundada na criminalidade e na corrupção,e que somente se preocupam com a POLÍCIA NO PODER (eles), esquecendo o PODER DE POLÍCIA.

Não sabemos quem terá a coragem de criar uma polícia federal nos moldes do FBI americano, pensamos que seria o Lula, já que ele e o ex-ministro Thomaz Bastos prometeram fazê-lo. fomos traídos e enganamos , mas vamos manter a esperança de que um dia esse governante com coragem para fazer isso será eleito.Essa é a nossa esperança e o nosso sonho, pelo menos temos um. Morreremos combatendo e lutando por essa esperança e sonho. Não iremos nos curvar aos ERRADOS. Enquanto isso não acontece estamos fazendo o que fazemos há décadas, ficamos indignados, o que é uma grande virtude no Brasil dos corruptos, já que muitos famosos e poderosos nem isso fazem.Com a nossa indignação latente vamos continuar a pelear e a gritar:

DEUS SALVE A POLÍCIA FEDERAL!

*Francisco Carlos Garisto é Advogado, Jornalista e Policial Federal Aposentado, Fundador e ex- presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF e do Sindicato dos Policiais Federais do Estado de São Paulo-SINDPOLF.