A diretora de Relações de Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós e Silva, trabalha para reduzir a quantidade de gratificações embutidas na rentabilidade dos servidores públicos. No próximo ano, passam a vigorar as gratificações por desempenho no governo federal. Para Marcela, o uso de critérios de desempenho para conceder benefícios adicionais é importante para estimular os funcionários públicos, mas não pode ser maior que a principal remuneração. Abaixo os principais trechos da entrevista.
Por que se gasta tanto com pagamento de gratificações?
A gratificação é um benefício que o governo pode conceder ou retirar na hora que quiser. Muitas foram criadas por causa da dificuldade de conceder reajustes. É uma maneira de melhorar a remuneração do servidor sem ter um impacto tão alto no orçamento. Por isso, a remuneração dos servidores ficou cheia de penduricalhos.
Por que o impacto no orçamento acaba sendo menor?
Sobre o vencimento básico incidem vantagens indiretas, adicionais como de tempo de serviço. Algumas vantagens correspondem a um porcentual sobre o vencimento básico. Com a gratificação isso não acontece.
Desde 2008, os gastos com vencimentos passaram a representar mais do que as gratificações. Como justificar essa mudança? Isso reflete as negociações salariais feitas em 2008. Não foi na mesma proporção, mas aumentamos todos os vencimentos. Estamos tentando mudar, simplificar a composição dos salários.
Como fazer isso?
Estamos procurando fortalecer os vencimentos básicos e criar gratificações de desempenho. A remuneração por desempenho é um incentivo ao servidor. Mas não pode ser a parte principal da remuneração.
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