Quando conseguimos madrugar e passar o dia o ao lado da virtude, adormecemos sem remorsos. Nenhuma pessoa é, exatamente, igual à outra. Que aborrecimento seria uma humanidade replicante em pensamentos, usos e costumes. Felizmente temos dois gêneros e que, malgrado as eternas disputas sobre as capacidades de um e outro, se dão muito bem. Se não somos iguais temos comportamentos diferentes e pulsamos e pensamos com corações e mentes diversas. Aí surgem desvios de condutas condenados socialmente. Pois no Brasil há reclamações contra a morosidade de Justiça. Esforços têm sido praticados para agilizar processos e condenações. Uma das mais belas iniciativas foi a criação do Juizado de Pequenas Causas que resolve questiúnculas sem burocracia. No entanto, ao merecer nota vermelha da sociedade, ou 4,55 em uma escala de zero a dez, em levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), o Judiciário ficou alerta. O Poder quer mudar essa percepção e a fisionomia pouco agradável com que é visto pelos brasileiros. “Nossos desafios são do século XXI, mas as nossas ferramentas de trabalho são do final do século XIX”, definiu o desembargador Henrique Nélson Calandra, presidente eleito da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Apoiado por 4.552 juízes, ou 51,73% dos filiados à AMB, Calandra terá três anos de mandato para tirar do limbo da desconfiança o poder ao qual pertence desde 1981, quando ingressou no universo da toga. Aos 65 anos, ele reconhece que a Justiça sofre de um anacronismo sem fim. “Ainda vivemos num mundo de papel. Aí fora, para comprar um alfinete usa-se um computador. Aqui é na burocracia”, deplorou. O desembargador invocou até mesmo os juízes que morreram: “Se a gente fizer uma sessão espírita no tribunal e chamar os colegas que morreram eles pensariam que estão vivos. Somos obrigados a combater organizações criminosas sofisticadas com recursos antigos, temos uma lei penal de 1940, um inquérito policial que é peça de museu, uma polícia judiciária totalmente desequipada, uma polícia científica que só existe na tela de tevê”.
Ainda bem que o Senado aprovou projeto de lei que institui o novo Código de Processo Penal (CPP), substituindo o atual, que está vigente desde 1941. Entre as alterações, está a extinção de prisão especial para quem tem curso superior. O novo CPP também permite que o interrogatório do preso seja feito por videoconferência. A AMB, entidade que Henrique Nélson Calandra presidirá até 2013, é a mais influente de sua categoria, com cerca de 15 mil filiados. Para ele não adianta nada a AMB ter construído uma imagem positiva à custa de campanhas nacionais contra a corrupção se o juiz é avaliado com 4,5 por uma sociedade insatisfeita. “Quero saber quais os problemas que mais afligem o juiz”, afirma. A confiança dos próprios advogados na Justiça brasileira é de 34,68%, em um índice que varia de 0 a 100, pesquisa via e-mails, em outubro, com 706 advogados de 88 municípios paulistas. Sobre a eficiência da Justiça brasileira, 70,1% a consideram pouco eficiente e 17,8% nada eficiente. Apenas 11,8% apontaram eficiente. Saber o que julga de si mesma a opinião pública é altamente salutar para a Justiça.
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