Apesar da preocupação do governo de impulsionar o PIB, gasto com investimento será reduzido, dizem técnicos
Os investimentos não vão escapar da tesoura no Orçamento de 2012. Apesar da preocupação da presidente Dilma Rousseff em assegurar os recursos, a área técnica do governo admite que os investimentos não ficarão incólumes diante de um corte de até R$ 70 bilhões nas despesas do ano.
Esse é o valor necessário para que o setor público consiga cumprir a meta fiscal do ano: uma economia para o pagamento de juros da dívida equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
A austeridade nas contas torna-se mais importante num momento em que a Europa atravessa uma crise por má gestão fiscal e até a França tem sua avaliação de risco rebaixada.
O desafio é conciliar um corte dessa magnitude com os gastos necessários para garantir uma taxa de crescimento acima de 4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Acelerar. A ordem para os administradores do caixa é minimizar os efeitos da contenção de recursos orçamentários sobre os investimentos. A ideia é começar o ano já acelerando, até porque a legislação eleitoral proíbe novos gastos a partir de julho.
O governo está tendo que lidar, segundo fontes ouvidas pelo Estado, com cerca de R$ 8 bilhões de despesas obrigatórias que estão subestimadas.
Se optar em rever essas despesas para o patamar adequado, o corte teria que ficar entre R$ 68 bilhões e R$ 70 bilhões. Caso contrário, se o valor dessas despesas não for revisto agora, o contingenciamento poderá ficar em torno de R$ 60 bilhões.
Além disso, a área econômica precisa cortar R$ 25 bilhões de receitas que foram infladas pelo Congresso Nacional na aprovação da Lei Orçamentária.
Outros R$ 10 bilhões de receitas líquidas também são alvo porque foram estimadas inicialmente pelo governo, mas as desonerações tributárias adotadas para alavancar a economia podem comprometer essa previsão.
Cortes. Será preciso cortar também mais R$ 25,6 bilhões que representam as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que poderiam ser abatidas da meta fiscal.
Como o governo se comprometeu a fazer a meta “cheia”, sem descontos, essas despesas precisam entrar na conta do contingenciamento.
Se quiser fazer um corte menor, de R$ 60 bilhões, a alternativa é administrar as liberações de recursos ao longo do ano. A vantagem, nesse caso, é a preservação de um maior nível de investimento.
“O cumprimento da meta cheia é hoje incompatível com a realização dos investimentos previstos”, admitiu uma fonte.
Em 2012, será mais difícil o corte das despesas com custeio, que estariam já no “osso”.
Também não há margem adicional para contrair os gastos de pessoal, que já foram reduzidos, mesmo num ambiente de forte pressão de aumento salarial vinda dos servidores públicos, que ameaçam com greve geral.
Somente uma surpresa muito favorável em relação à arrecadação de receitas extraordinárias do governo federal poderá mudar o quadro atual de perspectiva dos investimentos para o ano de 2012.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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