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fev 02

Regime Disciplinar – a última reunião no MJ

  • 2 de fevereiro de 2012
  • Notícias

As tratativas sobre o novo Regime Disciplinar no Ministério da Justiça tiveram continuidade ontem, 01/02/2012. As discussões transcorreram de maneira ordeira, mas com discussões e ânimos acirrados quando do fechamento do texto.

Notadamente o conceito de Hierarquia e Disciplina foram os que mais levantaram divergências e, apesar da grande diferença de interpretação, um texto foi confeccionado e será analisado pelo Departamento Jurídico para posterior aprovação, não havendo necessidade de nova reunião. Supondo não haver consenso sobre os institutos citados, o texto será enviado à Câmara com apenas esse ponto divergente.

O Vice-presidente do Sindipol/DF, Flávio Werneck e o Vice-Presidente do Sinpef/MG, Luiz Boudens, apresentaram estudo sobre o conceito de hierarquia e a sua aplicabilidade no serviço publico civil federal do executivo ao Ministério da Justiça, texto encaminhado por meio de Ofício da FENAPEF. Além dos representantes acima referidos, estiveram presentes as assessorias jurídicas dos citados Sindicatos, por meio dos Advogados Daniel Dos Santos Barros e Wellington Esteves Freixinho e o Secretário-Geral da Fenapef João Valderi.

Fonte: Sindipol/DF

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