Luciene Cruz, Agência Brasil
O aperto fiscal proposto pela presidenta Dilma Rousseff em 2011 fez com que o número de concursados convocados diminuísse 61,3% quando comparado a 2010. No ano passado, um total de 15.444 servidores públicos foram contratados ante os 39.883 chamados no ano anterior, segundo dados do Ministério do Planejamento.
De acordo com a secretária de Gestão Pública, Ana Lúcia Amorim, o corte orçamentário de R$ 50 bilhões refletiu na contenção de gastos públicos. Dessa forma, a decisão implicou na contenção de gastos permanentes, o que vetou o aumento excessivo da folha de pagamentos. “A redução no ritmo de autorizações de vagas para concursos não é regra geral, no sentido de ser uma política permanente do governo, mas será usada sempre que for preciso”,disse.
Com a necessidade de reduzir despesas, vários ministérios tiveram que se reorganizar com o quadro atual, pois menos da metade dos 46.447 cargos solicitados à Secretaria de Gestão Pública (Segep) foram autorizados. A redução no número de novos servidores fez com que o impacto fiscal previsto para concursos no Orçamento de 2011 caísse R$ 584,4 milhões.
Se todas as vagas demandas fossem autorizadas, o impacto nos cofres públicos chegaria a R$ 951,8 milhões. Mas com a restrição nas contratações, os gastos efetivos com os novos postos de trabalho somaram R$ 367,4 milhões. “Tivemos uma limitação de Orçamento que nos obrigou a ser ainda mais rígidos nessas autorizações porque tínhamos um limite orçamentário bastante restrito”, disse.
Em 2011, educação foi a área mais beneficiada. No ano passado, 70% do total de vagas autorizadas foram destinadas ao setor. Foram 10.917, no total. Em 2010, o percentual alcançou 64%, o que beneficiou 25 .708 concursados. Saúde, segurança pública e Previdência Social também foram priorizadas em menor volume.
A secretária da Segep destaca que educação está entre as prioridades estratégicas de governo. “As autorizações foram para atender às necessidades do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e diversos programas que têm sido prioridade, como o Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), ampliação das universidades, interiorização do ensino, estruturação do ensino tecnológico e curso de graduação com nível de qualificação profissional”, disse Ana Lúcia.
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