Wellton Máximo, Agência Brasil
A entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física começou em ritmo maior que no ano passado. Segundo balanço divulgado há pouco pela Receita Federal, 208.328 contribuintes enviaram o documento das 8h às 18h desta quinta (1º), primeiro dia de recebimento da declaração.
Em 2011, 153.974 mil contribuintes haviam enviado a declaração no primeiro dia de entrega. Neste ano, a Receita espera receber 25 milhões de declarações, contra 24,3 milhões entregues no ano passado. A entrega vai até 30 de abril. Quem perder o prazo deverá pagar multa de pelo menos R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Parte do aumento na entrega das declarações em 2012 pode ser atribuída aos contribuintes que haviam adiantado o preenchimento da declaração e só puderam transmitir os dados à Receita Federal hoje. Neste ano, o programa gerador da declaração foi liberado mais cedo e está disponível na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br) desde a última sexta-feira (24).
Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Os valores em 2012 foram corrigidos em 4,5%. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
Deve ainda preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou quem obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.
Para quem resolver fazer a declaração pelo modelo simplificado, o valor do desconto, que substitui todas as deduções de quem faz pelo modelo completo, está limitado a R$ 13.916,36 ante R$ 13.317,09 do ano passado ou 20% da renda sujeita a imposto.
Houve correção nas deduções por dependente, que passaram de R$ 1.808,28 para R$ 1.889,64. No caso da dedução com instrução, o valor subiu de 2.830,84 para R$ 2.958,23. Não há limites para despesas médicas e as deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos passaram de R$ 810,60 para R$ 866,60.
A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no horário de funcionamento das instituições ao público. Os contribuintes que entregarem no início do prazo, se tiverem direito à restituição, receberão nos primeiros lotes. O dinheiro do primeiro lote regular está previsto para 15 de junho e o último para 17 de dezembro.
A Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la, o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012. O Fisco também liberou um manual para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.
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