Daniel Mello, Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta segunda (12) que a Corte precisa fazer o julgamento dos 38 réus do mensalão ainda neste semestre. Segundo Mendes, só assim o Tribunal poderá evitar os problemas com a aposentadoria de dois ministros: Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto.
“É necessário que se faça esse julgamento este semestre, porque, do contrário, vamos ter uma série de percalços. No próximo semestre já temos a aposentadoria do ministro Peluzo e depois do ministro Britto. Há uma desarrumação da composição do Tribunal”, declarou antes de participar de um seminário sobre tributação.
Mendes avalia que, com as aposentadorias, as indicações dos novos ocupantes levantarão um debate que levará tempo para ser resolvido. “ iscussão sobre indicações, comprometimentos, suspeitas, impedimentos. Em suma, todo esse debate”, completou.
Além disso, o ministro destacou que devido ao tamanho do julgamento, será preciso uma preparação especial da estrutura do STF. “Não é julgamento fácil. Não por conta da matéria, mas por conta do número de acusados. Então, nós precisamos ter uma prévia definição para que a direção do Tribunal possa se preparar. Serão horas e horas de sustentação oral, fala-se em mais de 40 horas”, destacou.
No final do ano passado, o ministro Joaquim Barbosa encaminhou o seu relatório do processo para o ministro revisor Ricardo Lewandowski. A partir daí, Lewandowski começou a analisar as 50 mil páginas que integram os autos para elaborar o seu voto, enquanto Barbosa faz o mesmo.
A figura do ministro revisor é obrigatória em ações penais, e seu papel é analisar todo o processo para elaborar o voto antes dos demais ministros, praticamente um complemento à atuação do relator. A liberação do caso para julgamento é responsabilidade do revisor.
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