Por Daniel Sottomaior
Tem sido argumento recorrente dos defensores de crucifixos em repartições públicas a alegação de que eles constituem tradição centenária ligada ao cristianismo que sempre permeou a cultura brasileira. Afinal de contas, se é tradição, é bom e verdadeiro.
Manter a tradição é um princípio que atua sempre em favor do bem comum e que, por isso, deve ser observado incondicionalmente pelos legisladores e pelos operadores do direito. A escravidão, por exemplo, é uma tradição que remonta não só aos primeiros dias da colonização no Brasil, mas vai muito além, e está bem fundamentada nos textos sagrados das três religiões abraâmicas. Deus, em sua infinita sabedora, dá instruções muito específicas sobre como tomar, tratar e vender escravos.
Jesus fez parábolas com escravos, jamais se incomodando com seu status, e Paulo disse com todas as letras que eles deveriam obedecer aos seus senhores. Essa é a tradição em que foi fundada nossa civilização, desde muito antes do Império Romano. Ora, este país foi construído sobre o trabalho escravo. E mais: a escravidão é plenamente legitimada por diversas bulas papais. Sua Santidade, Paulo VI, dirigiu ao rei de Portugal a bula Dum Diversas, em que afirmou:
“Nós lhe concedemos, por estes presentes documentos, com nossa Autoridade Apostólica, plena e livre permissão de invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de Cristo, onde quer que estejam, como também seus reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades… e reduzir suas pessoas à perpétua escravidão”
Esta é nossa tradição. Por que deveríamos negá-la, se está sustentada pela Bíblia e reafirmada pelas palavras de mais de um Santo Padre?
Depois da abolição da escravatura, as coisas só pioraram. Ao menos naquela época, a Constituição ainda instituía que o governo deve ser monárquico e que a religião oficial era a Católica Apostólica Romana. O Brasil andou muito bem nos quatro séculos de um Estado legitimado pelo direito divino, uma tradição antiqüíssima que só bem trouxe às gentes, mas ela foi subitamente encerrada com a instituição da República, cujo poder se imaginava emanar do povo, e não de Deus.
Como consequência, a República instituiu o voto universal e – imaginem só – a liberdade religiosa plena. Como pudemos virar as costas para a nossa tradição dessa maneira? Nunca o país teve liberdade religiosa, e nossa origem portuguesa também lhe é contrária. Só uma constituição que não foi proclamada com a proteção divina em seu preâmbulo poderia conter tamanho absurdo.
Depois da abolição da escravatura, da instituição da República e da democracia, da liberdade de divórcio civil, do uso legal de contraceptivos, da igualdade da mulher e tantas outras heresias instaladas em nome de direitos fundamentais, agora vêm de novo esses mesmos iconoclastas nos impor o fim de mais uma tradição fulcral à cultura brasileira.
Retirar os crucifixos das repartições públicas é uma clara perseguição aos cristãos em seu inalienável direito histórico de converter todos os demais à única e verdadeira religião. Ou será que também irão nos dizer que uma mera Constituição, que nem trinta anos tem, deve prevalecer sobre tradições milenares? Nesse ritmo de negação do passado e de nossas mais profundas raízes, é de se temer que algum dia poderemos chegar à igualdade plena entre os cidadãos de todas as fés, e até mesmo os descrentes. Que Deus nos livre disso.
Daniel Sottomaior é presidente da Associação Brasileira da Ateus e Agnósticos (Atea)
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