Para ex e atuais senadores, saúde sem limites
Chico de Gois, O Globo – 25/03/2012
Nos últimos cinco anos, o Senado gastou R$ 17,9 milhões com ressarcimento de despesas médicas dos senadores e seus dependentes. Não há limite para esses gastos, bastando apenas a apresentação de notas. Para os ex-senadores, o teto é de R$ 32,9 mil por ano, mas há quem gaste o triplo e, mesmo assim, seja ressarcido.
Casa gastou, desde 2007, R$25 milhões com despesas médicas de parlamentares e ex-congressistas
O Senado é pródigo em benefícios a seus parlamentares. Além da verba indenizatória de R$15 mil e do direito de contratar até 72 servidores, os senadores e seus dependentes têm direito a assistência médica pelo resto da vida. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que reembolsos particulares chegam a ultrapassar R$100 mil por ano e que ex-senadores, mesmo aqueles com privilegiada situação financeira ou no exercício de outros cargos, continuam recorrendo ao Senado para ter suas despesas médicas reembolsadas.
De 2007, a última legislatura, até agora, foram gastos R$17,9 milhões com ressarcimentos por despesas médicas com senadores no exercício do mandato. Com os ex-parlamentares, a conta chegou a R$7,2 milhões. E o detalhe é que ninguém precisa pagar nada pelo benefício.
Ex-parlamentares também pediram reembolsos
Os parlamentares no exercício do mandato não têm um teto para o gasto, bastando apenas apresentar notas, caso optem por médicos e clínicas não conveniadas.
Para aqueles que não têm mais cargo, mas permaneceram pelo menos 180 dias corridos como senador – caso dos suplentes – o teto anual é de R$32.958,12. Mas o valor nem sempre é respeitado.
Ainda há vários casos de deputados e prefeitos que, depois de assumirem essas funções públicas, continuaram apresentando a fatura ao Senado. É o caso do ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça. Ele foi senador entre 1995 e 2002 e esteve à frente da prefeitura entre 2005 e 2010. Nesse período, porém, pediu ressarcimentos. Apresentou notas que somam R$12.976 e recebeu as restituições. O GLOBO telefonou para a casa dele, mas sua filha informou que ele não estava.
O limite de R$32.958,12 é um parâmetro que não é levado a sério pelo Senado. O ex-senador Moisés Abrão Neto (PDC-TO) foi reembolsado em 2008 em R$109.267 por despesas médicas – o triplo permitido. Divaldo Suruagy (PMDB-AL), que exerceu o mandato entre 1987 e 1994, recebeu, em 2007, R$41.500 por despesas odontológicas.
A esse mesmo tipo de tratamento submeteu-se a esposa do ex-senador Levy Dias (DEM-MS). Ela gastou, de uma só vez, em 2008, R$67 mil com tratamento dentário. A assessoria de imprensa do Senado informou que a Mesa Diretora é responsável por autorizar gastos acima dos fixados quando acha necessário.
Alguns ex-senadores parecem seguir à risca o valor fixado em R$32.958,12 e apresentam faturas no valor exato, incluindo os centavos. Agiram dessa maneira os ex-senadores Lúdio Coelho, em julho de 2009, Levy Dias, em julho de 2010, Carlos Magno Duque Barcelar, em setembro de 2011, e Antonio Lomanto Júnior, também em setembro do ano passado.
Embora milionários, outros ex-senadores não se intimidam em apresentar faturas para o Senado pagar. João Evangelista da Costa Tenório (PSDB-AL), que em 2007 assumiu a vaga de Teotônio Vilela, eleito governador de Alagoas, é usineiro naquele estado e dono de emissora de TV. No ano passado foi ressarcido em R$25.859.
Roberto Cavalcanti (PMDB-PB), que sucedeu a José Maranhão quando este assumiu o cargo de governador da Paraíba em 2008, é dono do Sistema Correio de Comunicação. Mas em novembro do ano passado recebeu R$1.460 de restituição do Senado.
Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), durante discurso sobre o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, que trata da saúde pública, disse que a universalização da saúde ainda é um desafio para o país. No Senado, ela é universal e irrestrita para os seus.
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Nem ex-presidentes têm regalia igual
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O Globo – 25/03/2012
Para ter acesso a hospitais e exames, eles pagam com recursos próprios
A regalia dos ressarcimentos dos procedimentos médicos é exclusividade do Senado. Nem mesmo ex-presidentes da República têm direito a esse benefício. Quando deixam o Palácio do Planalto, eles dispõem apenas de dois motoristas e seis assessores custeados pelo governo.
Para ter acesso a hospitais e exames médicos de primeira linha, têm de pagar, com recursos próprios, um plano de saúde. O mesmo acontece na Câmara: para um ex-deputado federal ter direito ao programa de saúde, tem de desembolsar R$868 por mês.
Um bom plano de saúde individual, com possibilidade de utilizar os serviços de hospitais de ponta, como o Albert Einstein e o Sírio Libanês, em São Paulo, por exemplo, custa bem menos que os R$32,9 mil anuais a que têm direito só senadores.
Na Sul América, é possível pagar R$2.000 mensais, para aqueles com idade acima de 59 anos – o plano mais caro – com direito ao que há de melhor na medicina. Na Amil, o plano mais caro sai R$3.339 por mês, também para a faixa etária acima dos 59 anos.
O que diferencia um plano do outro é que, no caso da Sul América, é preciso ter algum vínculo empregatício, enquanto no da Amil não é preciso nada. A restituição, nos dois casos, é limitada a, no máximo, R$200 por consulta – exames, internação e cirurgias estão cobertos.
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