FÁBIO BRANDT, Folha de São Paulo
O ministro Carlos Ayres Britto, que assumirá a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (19), avalia que se o julgamento do mensalão não for concluído até 30 de junho, ficará para o ano que vem.
Ayres Britto falou sobre o assunto no “Poder e Política – Entrevista”, programa do UOL e da Folha conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília.
Segundo o ministro, o principal fator que inviabiliza o julgamento do caso no segundo semestre é a eleição. A partir de julho, seis dos 11 ministros do Supremo também estarão ocupados com o processo eleitoral, pois além do STF, fazem parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Ayres Britto, “não é bom que um processo dessa envergadura corra em paralelo com o processo eleitoral”.
Britto será presidente do STF só até novembro deste ano, quando fará 70 anos e será obrigado a se aposentar. Nesse período, disse, pretende propor uma nova Lei Orgânica da Magistratura. Entre as mudanças estaria uma redução das férias anuais dos juízes, que atualmente são de 60 dias. Ele indicou que também pode discutir o fim do patrocínio de empresas privadas a encontros de magistrados.
Ayres Britto ainda disse que deve tornar públicos os salários e os benefícios recebidos pelos juízes, além de divulgar os nomes das pessoas que têm reuniões com os ministros do STF. “O Judiciário, ele deve estar na vanguarda, e não na retaguarda do saneamento dos nossos costumes. Esses princípios do controle, da transparência, da visibilidade, devem ser exigidos e praticados pelo Poder Judiciário”.
Comments are closed.