Em três anos, verba destinada a entidades salta de R$ 62 mi a R$ 124 mi; uso do dinheiro não sofre fiscalização
Quantia equivale a 10% do imposto sindical; das seis centrais, só a CUT diz ser contra a cobrança obrigatória
BERNARDO MELLO FRANCO – Folha de São Paulo
O governo federal dobrou, em três anos, o valor repassado às principais centrais sindicais, que preparam festas milionárias para celebrar o feriado do Dia do Trabalho, nesta terça-feira.
O bolo destinado às centrais saltou de R$ 62 milhões em 2008 para R$ 124 milhões no ano passado, segundo levantamento feito pela pasta a pedido da Folha. Se o ritmo de crescimento se mantiver, a quantia vai ultrapassar os R$ 150 milhões em 2012.
O dinheiro representa 10% da receita com o imposto sindical. A contribuição anual equivale à remuneração por um dia de serviço e é obrigatória mesmo que o trabalhador não seja sindicalizado.
Apesar da origem pública, não há nenhuma fiscalização sobre o uso da verba. Ao sancionar a lei que instituiu os repasses, em 2008, o então presidente Lula vetou dispositivo que obrigava as entidades a submeter os gastos ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Nos primeiros quatro anos da regra, as seis centrais receberam um total de R$ 370 milhões. A exemplo do Ministério do Trabalho, todas defendem a cobrança obrigatória, à exceção da CUT (Central Única dos Trabalhadores).
“É um imposto justo. Sem esse dinheiro, a maioria das centrais teria muitas dificuldades para sobreviver”, afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
A entidade do deputado Paulinho da Força (PDT-SP) recebeu R$ 103 milhões em quatro anos e ocupa o segundo lugar na lista de repasses.
A CUT, que ficou com R$ 119 milhões, promete usar o Primeiro de Maio para divulgar sua campanha contra o imposto. Ligada ao PT, a central defende que o valor da contribuição seja decidido pelos filiados a cada sindicato, em assembleia.
“Hoje, o sistema estimula a criação de sindicatos fantasmas, que não representam ninguém e só existem para arrecadar”, diz o presidente da CUT, Artur Henrique.
Os rivais dizem que a bandeira cutista tem como objetivo barrar o crescimento das outras centrais e recuperar a hegemonia sobre o movimento sindical. Argumentam que a entidade já cobrava o “dízimo” dos seus sindicatos antes de o repasse virar lei.
“Quem for sério e prestar serviço vai motivar o trabalhador a contribuir livremente”, rebate Henrique.
Disputas à parte, as centrais são unânimes ao apontar os motivos do crescimento acelerado nos repasses: o aumento do número de trabalhadores com carteira assinada e a competição acirrada para atrair novos sindicatos.
Quando uma categoria não está vinculada a uma central, os 10% do imposto vão para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), onde o governo e os empresários também têm poder de decisão.
Com o vínculo, os sindicalistas garantem mais influência sobre o destino do dinheiro do trabalhador.
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