KELLY MATOS – Folha de São Paulo
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (10) os nomes das sete pessoas que vão integrar a Comissão da Verdade.
Os nomes devem ser publicados na edição desta sexta do “Diário Oficial da União” e a cerimônia de posse dos novos integrantes será no próximo dia 16.
Farão parte do grupo: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique), Gilson Dipp (ministro do STJ e do TSE), Rosa Maria Cardoso da Cunha (amiga e ex-advogada de Dilma), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República no governo Lula), Maria Rita Kehl (psicanalista), José Paulo Cavalcanti Filho (advogado e escritor), Paulo Sérgio Pinheiro (atual presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU para a Síria).
Antes do anúncio oficial, Dilma esteve reunida no Palácio do Planalto com os integrantes da comissão e os ministros ligados ao tema.
Na noite desta quinta, os sete membros indicados foram recepcionados pela presidente em um jantar no Palácio da Alvorada.
A indicação dos integrantes ocorre quase seis meses após a lei que cria a Comissão da Verdade ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
A Comissão da Verdade vai investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 (que abrange o período do Estado Novo, ditadura do governo de Getúlio Vargas, até a publicação da Constituição Federal).
O grupo apontará, sem poder de punir, responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos na ditadura e vai funcionar por dois anos. Ao final deste prazo, a Comissão deverá elaborar um relatório em que detalhará as circunstâncias das violações investigadas.
MILITARES
Em fevereiro, grupos de militares da reserva reagiram contra a Comissão da Verdade. Em nota, clubes das três Forças Armadas, que representam militares fora da ativa, criticaram a presidente Dilma Rousseff por ela não ter demonstrado “desacordo” em relação a declarações de ministras e do PT sobre a ditadura militar (1964-1985).
A reclamação tratava, entre outros temas, sobre uma declaração da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), segunda a qual a Comissão da Verdade pode levar à responsabilizações criminais de agentes públicos, a despeito da Lei da Anistia. O texto dos militares, que havia sido publicado na internet, acabou sendo retirado do ar após pressão do governo.
Dias depois, também em nota, 98 militares da reserva reafirmaram os ataques feitos por clubes militares à presidente Dilma e disseram não reconhecer autoridade no ministro da Defesa, Celso Amorim, para proibí-los de expressar opiniões. A nota, intitulada “Eles que Venham. Por Aqui Não Passarão”, também atacava a Comissão da Verdade: “[A comissão é um] ato inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo”, dizia o texto, endossado por, entre outros, 13 generais.
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