Blog do Servidor – CRISTIANE BONFANTI
O documento assinado pelo primeiro-secretário da mesa diretora da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), pedindo que a casa legislativa viabilize recursos para o reajuste dos valores da Gratificação de Representação (GR) de seus funcionários acirrou a briga entre o governo e as demais categorias do funcionalismo. Agora, os servidores do Judiciário elevaram o tom e disseram que vão declarar guerra para que os projetos que tramitam no Congresso Nacional, que concedem reajustes de 56% para eles e para os funcionários do Ministério Público da União, sejam aprovados.
Eles argumentam que, além da possibilidade de reajuste da gratificação dos servidores da Câmara, o governo federal editou medida provisória no início da semana autorizando aumentos de 2% a 31% para quase 1 milhão de trabalhadores do Executivo Federal. As mudanças nos contracheques estavam previstas no Orçamento da União de 2012 e vão custar R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos este ano.
Ao blog, o deputado Eduardo Gomes explicou que a GR está sendo paga com base no subsídio antigo dos parlamentares, de R$ 16,5 mil. Desde fevereiro de 2011, os deputados passaram a receber o teto salarial do funcionalismo público, correspondente ao vencimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 26.723,13. Por lei, a gratificação deveria aumentar proporcionalmente.
No documento, o primeiro-secretário também acolheu um pedido de desvinculação da gratificação. Ele explicou que o aumento proporcional já recebeu uma série de questionamentos. Diferentemente do aumento da GR — que precisa ser aprovado pela Mesa —, a desvinculação precisa passar pelo Plenário. “Há um ambiente político para votar isso. Caso contrário, vai encerrar esse problema e jogar para o futuro o mesmo passivo de hoje. Se há a oportunidade de dar um basta e resolver esses passivos, nada mais natural e transparente que fazer dessa forma”, defendeu.
Comments are closed.