FELIPE SELIGMAN – Folha de São Paulo
O julgamento do mensalão acontecerá durante as tardes de segundas, quartas e quintas e deve levar um mês para ser julgado. A proposta dos três dias foi feita na noite desta terça-feira pelo relator da ação, ministro Joaquim Barbosa.
O Supremo se reuniu nesta terça, em sessão administrativa extraordinária para discutir, entre outros pontos, a formatação desse julgamento, por se tratar de um caso que envolve 38 réus. Após a reunião, o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, chegou a dizer que está “praticamente batido o martelo” em relação à proposta de Joaquim Barbosa.
O início da análise do mensalão ainda não tem data para acontecer. Para que isso aconteça, ainda é necessário que o ministro Ricardo Lewandowski libere sua revisão sobre o caso.
Ayres Britto chegou a enviar aos colegas na segunda-feira três propostas de realização do julgamento. Na mais rápida delas, o julgamento dura três semanas e tem sessões durante o dia todo em todos os dias da semana. Na mais demorada, ocupa quatro dias da semana e acontece durante seis semanas, segundo os cálculos do presidente.
No ofício encaminhado aos colegas, Ayres Britto estabeleceu o dia 4 de junho para o início do julgamento, o que gerou certa confusão. Durante a reunião, a colega Cármen Lúcia chegou a questioná-lo se aquele dia estaria, de fato, estabelecido.
Ele, então, explicou que se tratava apenas de uma simulação. “O ministro Ricardo Lewandowski está sendo respeitado em sua consciência e na sua autonomia de vontade”, afirmou o presidente do STF, no final do encontro.
Pouco antes da sessão começar, quando apenas quatro dos 11 ministros ainda estavam presentes no gabinete do presidente –local onde a reunião ocorreu–, o relator Joaquim Barbosa afirmou aos colegas que não teria condições, por conta de seu problema nas costas, de realizar sessões todos os dias, do início da manhã ao início da noite.
“Pela dimensão do caso, esse julgamento será extremamente cansativo”, afirmou o relator.
Barbosa ainda lembrou que o STF não pode deixar de realizar as sessões de turma, que ocorrem nas terças-feiras, e que os ministros devem ter um dia para organizar o gabinete e cuidar dos outros processos.
Durante a sessão, o relator apresentou sua sugestão: sessões durante as tardes de segundas, quartas e quintas. O ministro chegou a adiantar que seu voto ultrapassa 1.000 páginas e afirmou que pretende organizá-lo em blocos, da mesma maneira como fez quando o STF recebeu a denúncia.
Naquela ocasião, o tribunal separou o caso por núcleos, indicando os personagens das áreas política, financeira e publicitária do esquema.
A discussão, porém, teve de ser interrompida por conta da sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), marcada para 19 horas, que conta com a presença de três ministros do Supremo.
Os ministros voltarão a debater o tema na próxima semana, em nova reunião administrativa.
Comments are closed.