Na sexta-feira, 1º de junho, representantes das 31 entidades nacionais que compõem a Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos se reuniram com o Ministério do Planejamento para mais uma reunião que discute as demandas do setor. Mais uma vez, nenhuma proposta concreta foi apresentada pelo Planejamento.
O secretário de Relações do Trabalho (SRT), Sérgio Mendonça, voltou a dizer que o governo só terá condições de apresentar algum retorno às demandas do funcionalismo a partir do dia 31 de julho. Frente à urgência da categoria por obter soluções para uma série de problemas que comprometem a administração pública, servidores de todo o Brasil vão votar na terça-feira, 5, em uma plenária conjunta, a necessidade de dar início a uma greve geral do serviço público por tempo indeterminado.
Em mais de 50 instituições, os professores das universidades já deram início a um movimento de paralisação. A mobilização pode aumentar com a adesão de outros setores.
Também no dia 5, antes da plenária conjunta uma grande marcha será realizada na Esplanada dos Ministérios. A manifestação busca atrair a atenção do governo para a crise instalada no setor público que reflete na má qualidade do atendimento de serviços básicos de que a população necessita. Ainda na terça a Condsef e demais entidades devem participar da audiência pública sobre a medida provisória (MP) 568/12 que acontece na Câmara dos Deputados.
A MP é fruto do processo de negociações firmado com o governo no ano passado e traz uma série de problemas não negociados com a categoria e que prejudicam milhares de servidores. Um exemplo é mudança que reduz valores dos adicionais de insalubridade, outro mexe com redução de jornada e salarial de médicos e outras carreiras que possuem carga horária estipulada em lei.
Na 8ª reunião com o conjunto dos federais, o discurso do Planejamento pouco ou nada mudou desde a retomada das negociações que ocorreu em março deste ano. A crise e o cenário econômico internacional voltaram a ganhar destaque como sinal negativo de que o governo continua se valendo desse discurso para conter ações concretas de investimento no setor público.
Frente ao discurso, a bancada sindical declarou sua preocupação de que este debate volte a apontar para o factoide de que a despesa de pessoal é o grande problema do país sendo que em relação ao PIB o que se investe em setor público está bem abaixo do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Novamente, o Planejamento sinalizou que para este ano, mesmo que ainda não definido, apenas um reajuste nos benefícios, como auxílio-alimentação e plano de saúde, ainda está sendo considerado pelo governo.
Concursos sem política salarial serão ineficazes – Uma preocupação levantada pelos servidores está na aparente tendência do governo em promover a realização de concursos públicos, necessários para reposição da força de trabalho no setor, sem que se discuta política salarial. Para os trabalhadores esses temas devem caminhar juntos uma vez que a evasão é uma realidade gritante na administração pública.
O principal motivo disso são justamente as tabelas salariais pouco atraentes que o Executivo oferece a seus funcionários. Nos próximos cinco anos mais de 250 mil servidores devem se aposentar. Se não houver uma política de reestruturação para o setor público pode haver uma carência ainda mais grave na prestação de serviços à população.
Olhando com preocupação a morosidade do governo em apontar soluções para reestruturar as diversas carreiras do setor público é que os servidores se reúnem na próxima semana para discutir os rumos da luta por melhores condições de trabalho e serviços de qualidade.
A possibilidade da greve foi colocada pelos dirigentes sindicais como uma necessidade legítima dos trabalhadores de dialogar com a sociedade sobre os problemas do setor público.
Tanto servidores quanto Planejamento disseram estar dispostos a continuar buscando avanços nos processos de negociação de forma efetiva.
Fonte: Condsef
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