Gustavo Braga – Blog do Servidor
Pelo andar da carruagem, o reajuste linear de 22%, principal reivindicação dos servidores do Executivo na campanha salarial 2012/2013, dificilmente vai sair. O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, argumenta que simplesmente não há de onde tirar os R$ 25 bilhões necessários para cobrir o aumento.
Depois do péssimo resultado do PIB no primeiro trimestre, com crescimento de apenas 0,2% sobre os últimos três meses de 2011, os mais pessimistas já falam em um PIB inferior a 2% no ano.
Se as previsões se confirmarem, as receitas serão menores e o governo terá de rever para baixo o Orçamento de 2013, já que a proposta enviada ao Congresso foi feita considerando um crescimento de 4,5% para 2012.
O próprio Banco Central já admite um crescimento de 3,5% e tudo leva a crer que a projeção será novamente revisada para baixo.
Além disso, o cenário externo não é nada animador, devido à crise na Europa e à queda no preço das commodities. Para piorar, a taxa de investimento da economia brasileira caiu de 21%, para 19% do PIB no primeiro trimestre de 2012.
O governo adotou como prioridade o uso de todo o poder de fogo disponível para estimular o crédito e o consumo, em detrimento da folha de pessoal. É uma tentativa desesperada de reaquecer a economia.
Prova disso foi a liberação de R$ 20 bilhões anunciada na última sexta-feira (15/06) para financiar obras de infraestrutura por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).
Diante desse cenário, as centrais sindicais já aceitaram flexibilizar a demanda. A nova proposta é para desmembrar o reajuste. Assim, eles querem uma correção de 10,58%, percentual equivalente à reposição inflacionária acumulada entre abril de 2010 a fevereiro de 2012, para todas as carreiras.
Ainda conforme a nova proposta, os 12,2% restantes, calculados com base no crescimento do PIB em igual período, poderiam ser distribuídos apenas entre algumas carreiras, de forma não linear, desde que seguindo o preceito do combate às distorções.
Até o momento, o governo não aceitou discutir nem mesmo a segunda proposta. A grande questão é que há uma promessa de greve geral para a semana que vem, que incluirá até o Judiciário. O governo sabe que não vai conseguir peitar todo o funcionalismo ao mesmo tempo.
Por isso, a Secretaria de Relações do Trabalho, encarregada das negociações, empenha todos os esforços para fazer valer a velha estratégia do dividir para conquistar. Basta observar a situação dos professores das universidades federais, os primeiros a deflagrar uma greve nacional.
Há um mês de braços cruzados e com mais de 50 universidades paradas, eles são os únicos que obtiveram uma promessa de contraproposta, a ser apresentada na próxima terça-feira pelo Ministério do Planejamento. A reunião será separada da mesa geral de negociação, que ocorre paralelamente e inclui o conjunto das demais carreiras.
O encontro entre representantes do governo e dos professores, no próximo dia 19, será um momento decisivo. Se os professores, de fato, conseguirem um acordo que garanta seu quinhão no Orçamento de 2013, é quase certo que a campanha salarial caminhará para uma situação em que os aumentos virão no grito: só vão levar a sua parte os que fizerem mais barulho.
Seria a repetição da política que vemos na distribuição de incentivos tributários, onde ganha quem fala mais alto. Tal prática pode mitigar as pressões no curto prazo, especialmente em ano eleitoral, mas a perspectiva de futuro é a do agravamento das distorções. É uma bomba relógio que, cedo ou tarde, vai estourar.
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