Fonte: FESMPDFT
A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios oferece curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal com duração de 45 horas/aula. As aulas terão duração de 60 minutos. De 07 a 30 de janeiro de 20015.
O valor do curso é de R$ 1.380,00, podendo ser dividido em até 02 parcelas ou, à vista, com 10% de desconto. Aos alunos e ex-alunos da FESMPDFT será concedido desconto de 30%, podendo, ainda, ser dividido em até 02 parcelas. Para mais informações ligar no (61) 3226.4643/3226-4178, ou pelos endereços eletrônicos www.fesmpdft.org.br/fesmpdft@fesmpdft.org.br.
Objetivos:
Assimilar o direito penal de uma forma crítica, iniciando pela evolução da teoria do crime, seguindo pelos princípios constitucionais do direito penal e adentrando na dogmática; correlacionar o modelo dogmático com a política criminal.
Compreender os pontos mais importantes do Direito Penal dogmático com uma interpretação político-criminal e jurisprudencial, com uma perspectiva crítica não conformista. A jurisprudência, principalmente, dos Tribunais Superiores deverá ser analisada nos pontos pertinentes da matéria com abordagem crítica.
Buscar com o estudo desses tópicos uma visão direcionada ao melhor desempenho da atividade funcional para os servidores; uma melhor preparação para os candidatos de concursos do Ministério Público; bem como acréscimos de conhecimentos para os que lidam na atividade forense como profissionais liberais.
Conteúdo Programático:
Parte Geral
1. Evolução Histórica das Teorias do Crime
2. Contribuições recentes e Tendências no Plano Político Criminal
3. Princípios
4. Teoria da Norma
5. Estudo do Fato Típico- conduta- nexo causal- resultado e tipicidade
6. Concurso de Agentes
7. Erros essenciais
8. Concurso de Crimes
9. Prescrição
10. Penas
Parte Especial
Corpo Docente:
Professor Dermeval Farias Gomes Filho (http://lattes.cnpq.br/4922415917106270)
Metodologia:
Os mecanismos a serem utilizados consistirão em aulas expositivas.
Certificado e Frequência:
Os certificados serão expedidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios aos alunos que obtiverem frequência, mínima, de 75% da carga horária do Curso.
Endereço:
SCRS Qd. 502, Bloco A, Loja 55 – Brasília-DF – CEP: 70.330-510
Telefone/fax: (61) 3226.4643/ 3226-4178
Sítio: www.fesmpdft.org.br
E-mail: fesmpdft@fesmpdft.org.br
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