Fonte: Congresso em Foco
Sindicato dos agentes reclama do que considera falta de diálogo do ministro da Justiça. Entidade tenta audiência desde setembro
Depois das reclamações de outras Associações, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, agora é acusado por falta de diálogo pelo sindicato da categoria no Distrito Federal, o Sindipol-DF, a respeito de temas como política de combate à corrupção. A entidade tenta desde setembro do ano passado uma audiência com Cardozo para tratar do tema e assuntos correlatos, e diz que sequer uma resposta negativa foi dada pelo ministério.
Diversos ofícios foram protocolados em vão pelo Sindipol, que os repassou à reportagem. Em um dos documentos, de 16 de setembro de 2014, o sindicato pede ao Ministério da Justiça “manifestação favorável” para a sanção presidencial de projeto de lei aprovado pelo Congresso – o PL 78/2014, que altera legislação para conceder à classe dos peritos em papiloscopia o status de “peritos oficiais de natureza criminal”. Para o sindicato, a categoria tem papel fundamental no combate à corrupção ao emitir seus laudos periciais, que embasam inquéritos policiais e processos judiciais, ajudando na identificação de vítimas e na autoria de crimes diversos.
Mas Cardozo continua sem receber as entidades. Tanto o Sindipol quanto a Associação reclamam que ele contradiz o próprio discurso ao dizer que o governo está aberto ao diálogo, como o ministro se apressou em anunciar após das manifestações de 15 de março contra a corrupção. Como este site mostrou naquele domingo, o ministro da Justiça anunciou o envio ao Congresso de um pacote anticorrupção, o que foi feito na última terça-feira (17).
No dia seguinte, a presidenta Dilma Rousseff lançou oficialmente o pacote, que tipifica criminalmente a prática de caixa dois e confisca bens provenientes de atividades criminosas, entre outros pontos. Embora recebido com críticas por oposicionistas, membros da base aliada no Congresso acreditam que a discussão é uma resposta adequada às manifestações. Em meio às movimentações e ao debate sobre o tema, Cardozo continua sem receber os representantes dos policiais federais.
Discurso repetido
Por meio de nota, o Sindipol formaliza sua insatisfação e menciona a necessidade de melhorias na segurança pública brasileira. “Atento às necessidades da população e com intuito de solucionar esses graves problemas, o Sindipol/DF, por meio dos ofícios nº 263/2014 e nº 76/2015, buscou e busca manter o diálogo com o Ministério da Justiça e com o governo, mas não obteve até o presente momento retorno de suas reivindicações”, reclama a entidade.
A nota critica ainda o discurso “muitas vezes” repetido de Cardozo sobre corrupção e segurança pública. “[…] o Ministro da Justiça informou que o governo está aberto ao diálogo e pronto para receber propostas que possibilitem alcançar as melhorias na segurança pública e no combate à corrupção. Mas vale ressaltar que esse discurso muitas vezes foi proferido, e por inúmeras vezes este Sindicato tentou diálogo e apresentou propostas de boas práticas na prestação de serviço de segurança pública, mas nunca obteve abertura nem respostas às solicitações dos policiais federais”, acrescenta a nota assinada pelo presidente do Sindipol, Flávio Werneck.
O Congresso em Foco procurou o Ministério da Justiça em busca de esclarecimentos sobre a falta de respostas para as demandas das entidades. Até a publicação deste texto, nenhum retorno foi dado ao site, que reitera o espaço aberto para o posicionamento do ministro a qualquer tempo.
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