Lista tríplice no DPF: faca de dois gumes a ameaçar a Lava Jato

Fonte: Blog Marcelo Auler(*)

A Associação de Delegados da Polícia Federais (ADPF) movimenta-se em torno da proposta de igualar-se à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e conquistar o direito de os delegados federais participarem da escolha do diretor geral (DG, entre os policiais) do Departamento de Polícia Federal. Querem criar uma lista tríplice para apresentar ao governo, que escolheria um deles para o cargo. Podem acabar se prejudicando com esta iniciativa, atingindo inclusive a tão defendida Operação Lava Jato.

Para a eleição, prevista para dia 30 de maio, inscreveram-se dez candidatos. Trata-se de uma velha reivindicação dos delegados, porém, difícil de ser conquistada. Menos ainda neste governo. Afinal, o ministro interino da Justiça, Alexandre de Moraes, já se manifestou contrário a esse processo até mesmo para a escolha do procurador-geral da República, o que se tornou prática nos governos petistas, quando o nomeado foi sempre o mais votado.

Verdade que o presidente interino, Michel Temer, desautorizou seu ministro, neste assunto. Mas, entre os procuradores da República, há aqueles que desconfiam que foi um jogo de carta marcada. Entendem que o ministro jamais abordaria o assunto, extemporaneamente (o mandato de Rodrigo Janot, constitucionalmente, é de dois anos e vence apenas em setembro de 2017), sem algum acerto prévio com o próprio presidente.

No atual governo, como ficou níitido no episódio de Romero Jucá, muitos jogam para parar a Lava Jato. Querem salvar a própria pele.

No caso do diretor geral do DPF, os delegados – a contragosto dos demais membros da Polícia Federal – conquistaram, através da Lei nº 13.047, de 2 de dezembro de 2014, a exigência de o cargo obrigatoriamente ser ocupado por um deles, da classe especial, que esteja no exercício das funções. Mas não existe mandato, ele podendo ser demitido “ad nutum”, isto é, a qualquer momento. Aliás, esta exigência já vem sendo bombardeada pelas entidades de classe que representam agentes e outras carreiras dentro da DPF.

Aí reside um dos vários problemas para que a reivindicação prospere. Afinal, no Departamento, não se chega a delegado por antiguidade e mérito, como entre os oficiais militares ou mesmo entre os procuradores da República. Quem entra agente, até hoje, permanece agente, pois são concursos diferentes para preenchimento das duas carreiras. Isto, apesar de,para os candidatos a agentes ser exigido curso superior, prática adotada desde 1997. Já aos candidatos a delegados é obrigatório o bacharelado em Direito,

Independentemente da discussão em torno dos prós e contras a se estipular um mandato para o chamado “DG”, bem como para a adoção da lista tríplice como quer a ADPF, dificilmente a reivindicação prosperará neste governo interino. Antes pelo contrário, a campanha dos delegados poderá acabar se revertendo contra eles próprios.

Ficou nítido no episódio da demissão de Romero Jucá, que entre os políticos que aplicaram o golpe da destituição da presidente eleita Dilma Rousseff, muitos estão claramente preocupados com o desenrolar da Operação Lava Jato. Alguns por temerem por suas próprias carreiras políticas ou mesmo temerem a prisão, ainda que não o admitam em público. Mas, buscam uma saída nos bastidores.

É uma posição diametralmente oposta à da Associação dos Delegados. Esta, ultimamente empunha a bandeira da continuidade da Operação Lava Jato, da formacomo está. Conta com o respaldo da população, conquistado com a ajuda estratégica dos vazamentos seletivos da chamada República do Paraná.

Com este respaldo, conquistou um manto protetor junto a parte da opinião pública.  Manto este que levou políticos, no governo golpeado, assim como no interino, temerem qualquer mexida no DPF.

Descentralização das operações – Com isso, curiosamente, o manto protetor atingiu também o delegado Leandro Daiello Coimbra, atual diretor-geral do DPF. Ele, ao contrário do que falam, não tem maiores responsabilidades na Lava Jato a não ser para garantir o trabalho da equipe da Superintendência do Paraná, dando-lhe estrutura e atendendo aos pedidos.

Para quem conhece a Polícia Federal, um fato que passa despercebido do grande público e para muitos pode parecer detalhe desimportante, demonstra muito bem este afastamento da direção geral do DPF em relação à equipe da Lava Jato, no Paraná. Jamais, nas 30 fases – contando com a desta terça-feira (24/05) – que a Força Tarefa realizou, houve a presença de Daiello ou de qualquer representante seu. Nem mesmo nas entrevistas coletivas que se sucedem a cada nova investida.

Quando o DPF lançou este tipo de grandes operações, no início do governo Lula, gestão do delegado Paulo Lacerda, isto jamais aconteceu. Se as investigações de alguma superintendência ultrapassava seus limites geográficos, elas imediatamente passavam a ser discutidas com algum dos diretores em Brasília. Às vezes, com mais de um. Quase sempre com, pelo menos, o conhecimento e os palpites, além do apoio logístico e de infraestrutura do então diretor-executivo, delegado Zulmar Pimentel, que depois repassava a Lacerda.

Nas entrevistas da Operação Lava Jato, jamais apareceu representante da direção-geral. Pode parecer detalhe, mas mostra que Brasília vai a reboque. Foto: reprodução

Este, por sua vez, no dia da operação, telefonava cedo para o ministro Marcio Thomaz Bastos dando-lhe um sinal: marcava um encontro às 8h00. O ministro, com este simples telefonema, entendia que uma operação estaria acontecendo e no encontro com o diretor-geral recebia informações atualizadas. Esta prática também tornava usual a presença de alguém da direção-geral junto à superintendência onde ocorria a operação, inclusive, nas coletivas, muito embora nem sempre este “representante” aparecesse.

A centralização deixou de existir quando o governo Lula cedeu às pressões, transferiu Lacerda para a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e o substituiu no DPF por Luiz Fernando Correa, cuja missão principal – embora muitos neguem – foi justamente de arrefecer o ímpeto com que os federais estavam agindo.

Daiello, ao assumir o DPF no governo Dilma Rousseff, levado por José Eduardo Cardozo, não restabeleceu a prática e passou a ficar, apesar do cargo, a reboque destas operações. Notadamente da Lava Jato. Apesar disso, acabou protegido por ela. Tornou-se intocável, na medida em que todos temem que sua saída possa ser entendida como tentativa de amenizar tais investigações.

Na medida em que a própria ADPF começa a falar em substituição do diretor-geral, o manto protetor que manteve Daiello no cargo e o fez apoiar o trabalho de Curitiba, inclusive passando por cima de denúncias que surgiram nestes dois anos, pode cair. Ao proporem a substituição dele, os delegados enviam ao governo interino a deixa da troca. Afinal, perceberão que não se trata de figura chave no tabuleiro do xadrez.

A substituição, porém, não será para atender à ADPF, muito menos respeitando lista tríplice. Certamente aparecerá alguém das confiança do Palácio do Planalto com o discurso da continuidade das investigações. Mas, na prática, não precisará fazer muito para ameaçar os trabalhos da Força Tarefa, em Curitiba.

Bastará desengavetar algumas das sindicâncias que se arrastam há longo tempo. Nelas, já é voz corrente, irregularidades (e possíveis crimes) foram confirmadas e outras novas começam a ser investigadas. Trazendo-as à tona, algumas cabeças da FT em Curitiba poderão rolar, com a simples explicação que a lei foi feita para todos e deve ser cumprida. Mesmo que se saiba que nem sempre isto tem ocorrido e que no caso, tal prática, servirá para encobertar outros que cujas digitais apareceram nas investigações.

No caso, a campanha pela lista tríplice, passa a ser uma faca de dois gumes, tendendo a ferir quem a está segurando.

NR: Democraticamente convido a todos a lerem as ponderações do delegado federal Paulo Roberto Falcão que me foram enviados por e-mail e fiz questão de reproduzir na íntegra na seção de comentários do blog. Entre muitas coisas, erle explica:

“O “fica DG”, em uma certa ocasião, foi em função do receio de haver um indicativo de mudanças na PF – e não apenas a do Diretor-Geral -, sem critérios, pelo primeiro MJ nomeado pela então Presidente, ou do afastamento de policiais federais, pelo “cheiro” que “viesse a ser sentido” pelo MJ que o sucedeu, o que poderia colocar em risco a LJ e apequenaria a PF.
Hoje, com um novo GF e um novo MJC, não há mais esse “receio”, sendo oportuna a mudança, haja vista que ele, DG, não é o “fiador” da Lava Jato, que se tornou hoje um patrimônio da sociedade!* (continua, leia abaixo)

(*) Texto editado para acerto de uma informação que estava errada com relação às exigências feitas no concurso para agente do DPF.

Ao contrário do que havia afirmado antes, a exigência de curso superior para o cargo de Agentes da Polícia Federal foi adotada em 1997, segundo nos destacou o leitor Alexandre,