O Presidente do Instituto MOSAP, Edison Guilherme Haubert, manteve umtrabalho contínuo, buscando apoio dos senadores para ver vitoriosa a luta em prol de minimizar os efeitos maléficos da EmendaConstitucional nº41. Esteve nos gabinetes do Senado Federal, juntamente com dirigentes das entidades que compõem o MOSAP,visando ter respeitados os direitos dos aposentados e pensionistas e dos servidores ativos.
O senador Rodolpho Tourinho, produziu um parecer que propiciougrandes avanços, como o direito de paridade às (os) pensionistas deservidores que se aposentaram na forma do caput do artigo 6º da EmendaConstitucional 41(35ou 30 anos de contribuição, se homem ou mulher, 60 ou55 anos de idade, 20 anos de serviço público, sendo dez na carreira ecinco no cargo. A Câmara dos Deputados rejeitou destaque neste sentido,faltando apenas 3 votos para aprovação.
A PEC Paralela, não resolve todos os problemas da reforma da previdência, mas contribui para reduzir os prejuízos aos servidores em alguns pontos relevantes, como: a)integralidade, b) paridade, c) regra de transição, d) contribuição de inativo, e)aposentadoria especial, f) contribuição da empresa para oINSS, e g) inclusão previdenciária”. O Sindipol/DF apóia e auxilia, participando das ações do MOSAP.
jul
05
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