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dez 15

Pirataria virtual em Brasília

  • 15 de dezembro de 2005
  • Notícias

Os olhos do aposentado José Carlos Mesquita, 77 anos, encheram-se de

Cadu Gomes/CB
Sem internet, Mesquita não manterá mais conversas diárias com a neta
lágrimas quando ele sentou em frente ao computador e viu a internet não funcionar. “Hoje não vou poder falar com minha neta, que mora na Austrália. Falo com ela todos os dias. Ela é tudo para mim”, disse. Mesquita é morador do bloco J da SQN 316, um dos cerca de 200 condomínios do Distrito Federal atendidos pela BSB Tecnologia, empresa especializada em fornecer sinal de “internet banda larga condominial”. A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acusam a firma de fazer pirataria e, por isso, apreendeu os equipamentos usados nas transmissões, ontem de manhã. Pelo menos 3 mil pessoas ficaram no prejuízo, desconectadas com a rede mundial de computadores.

“É um caso de internet pirata, o primeiro que a PF desmonta no Brasil”, disse o delegado federal Gustavo Buquer, da Delegacia de Polícia Fazendeira. Segundo ele, pelo menos quatro empresas brasilienses cometem o mesmo golpe.“Vamos desmontá-las também. Estamos esperando apenas a Anatel confirmar oficialmente que elas não possuem licença”, acrescentou Buquer. Ele explicou que a operação realizada pela BSB só pode ocorrer com autorização especial da Anatel.

Segundo o delegado, as investigações começaram há sete meses, depois que um cliente registrou reclamação contra a BSB Tecnologia – o sinal gerado pela empresa costumava ter problemas. A Anatel, por sua vez, verificou que a BSB não possuía licença e acionou a PF. De acordo com o delegado, os responsáveis pela empresa cometeram dois crimes: estelionato, com pena de 1 a 5 anos de prisão, e fraude à Lei Geral de Telecomunicação, que tem pena de 2 a 4 anos de detenção.

Donos
Ninguém foi preso durante a operação de ontem. Como a empresa passa por um processo de transferência, não foi possível identificar o proprietário. A PF vai pedir informações à Junta Comercial do DF para poder responsabilizar alguém. Segundo o delegado, os oito funcionários presentes quando os policiais chegaram ao local, na CLN 211, disseram que o proprietário se chama Fabrício Xavier, um engenheiro em telecomunicações.

Veja infografia

O Correio esteve na BSB, mas a empresa estava fechada. Telefonemas também não foram atendidos. Em nota não assinada publicada em seu sítio eletrônico, a BSB reconhece não possuir licença e chama de “equivocada” a ação da polícia e da Anatel. “A única licença que não possuímos é a da Anatel, que já foi solicitada e tem registro de entrada no dia 24 de agosto de 2005. Portanto, a demora está sendo por conta da própria”, diz o texto. A BSB ainda garante que o serviço será restabelecido em 48 horas, por meio de mandado de segurança.

A Anatel explicou, por meio da assessoria de comunicação, que a empresa não poderia operar, em hipótese alguma, sem autorização. Até porque não existem garantias de que o Ministérios das Comunicações concederá a concessão. Os preços cobrados pela BSB, segundo a agência, são mais baratos porque ela não têm custos com impostos e taxas. “Para usar as freqüências de rádio, só por meio das concessões. Fazer isso sem autorização é pirataria. A empresa funcionava como rádio pirata”, acrescentou Buquer.
Barato que custa caro

A saudade da neta, criada como filha desde os 7 anos, levou o aposentado José Carlos Mesquita, 77, a trocar o antigo provedor pela BSB Tecnologia. A neta, a arquiteta Marcela Mesquita Furtado, 29 anos, mudou-se para o outro lado do mundo há três anos, após se casar. A saída mais barata para falar com ela foi a internet. Mesmo assim, a conversa diária saía cara. Quando a BSB ofereceu o serviço por R$ 58 ao mês, Mesquita aceitou.

Segundo o aposentado, as outras empresas cobravam entre R$ 95 e R$ 130 por mês. A síndica do prédio, Adalgisa Batista, 59, afirmou que os moradores sentem-se todos lesados. “A gente fez o contrato acreditando que o serviço era bom. Confiamos neles.” Para evitar problemas assim, a Anatel recomenda conferir a lista das empresas autorizadas no site www.anatel.gov.br. (LB)

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