Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmaram nesta quarta-feira que haverá convocação extraordinária do Congresso para continuar os trabalhos durante o período de recesso parlamentar. Aldo e Renan agora vão se reunir para decidir a data do início da convocação e a pauta de votação. O mais provável é que os trabalhos aconteçam de 16 de janeiro a 14 de fevereiro, em 30 dias corridos de convocação.
Presidente da Câmara dos
deputados, Aldo Rebelo
– Após ouvir as lideranças partidárias, cheguei à conclusão, em função dos desafios da Câmara e do Senado, de votação do Orçamento e da necessidade de manutenção dos trabalhos do Conselho de Ética, de que o melhor para o funcionamento das instituições, e que atende ao país, é a convocação extraordinária, com a Câmara e o Senado negociando a votação de matérias de interesse da população – justificou Aldo.
Já o presidente do Senado disse que o Congresso vai fiscalizar e cobrar presença dos parlamentares em dois terços das sessões do período de convocação, sob pena de punição para os faltosos, de acordo com o regimento da Casa, que prevê até processo de cassação para tais casos.
– O Congresso não tem o direito de negligenciar, de virar as costas para o país, interrompendo as investigações das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e sobrestando os processos de cassação – disse Renan.
Aldo Rebelo defendeu uma pauta enxuta para a convocação. E avisou que, se o Conselho de Ética concluir processos, haverá votação de cassações no plenário da Câmara. Além do Orçamento, Aldo defendeu a votação da emenda do Fundo de Valorização do Ensino (Fundeb) e a Lei Geral da Micro e Pequena Empresas.
Os custos da convocação são elevados, porque além do pagamento extra de dois subsídios aos parlamentares, há o efeito-cascata nos salários dos servidores com funções comissionadas nas duas Casas e gastos com custeio (papel, telefone, energia). Só na Câmara, a convocação custará cerca R$ 50 milhões. No Senado, R$ 45 milhões. São cálculos feitos pelas assessorias das duas Casas. Só os dois subsídios pagos aos 513 deputados e 81 senadores somam R$ 15,2 milhões.
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