Depois de participar de audiência pública sobre pagamento aos anistiados políticos na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou que tem a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que se sente “absolutamente confortável” no cargo. Segundo ele, as denúncias envolvendo seu nome e de seus assessores na quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa são inconsistentes. “Estou absolutamente confortável, eu tenho a confiança do presidente da República, estou fazendo um trabalho muito sério no Ministério da Justiça”, disse.
Sobre sua permanência à frente da pasta — o ministro enfrenta o fogo cerrado da oposição, que lhe confere o papel de suposto mentor do plano para tentar acobertar a participação do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no escândalo —, Thomaz Bastos disse que isso não prejudica o governo.
“Quem vai dizer é o presidente da República. Se ele quiser que eu não fique, eu não fico. O cargo é dele, mas eu conto com a confiança do presidente. Ainda ontem (terça-feira) ele disse isso.”
Na próxima semana, o ministro da Justiça retornará ao Congresso. Desta vez, para depor a parlamentares que querem explicações sobre a reunião da qual ele admite ter participado na residência de Palocci, uma semana depois da quebra ilegal do sigilo bancário de Francenildo. O caseiro acusa o ex-chefe da Fazenda de ter freqüentado a “casa do lobby”, mansão no Lago Sul alugada por ex-assessores do petista na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) para a realização de reuniões e festas.
No encontro, na Península dos Ministros, também estavam presentes o advogado Arnaldo Malheiros e o então da Caixa Jorge Mattoso. De acordo com reportagem da Veja desta semana, teria sido cogitado premiar com R$ 1 milhão quem se dispusesse a assumir a quebra ilegal do sigilo do caseiro. “Isso é surreal”, reagiu ontem o ministro da Justiça. “É invenção, inverossímil.”
Thomaz Bastos deverá ser ouvido em sessão da Câmara e do Senado, mas a audiência conjunta ainda não estava definida até ontem à noite, segundo o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Os presidentes das duas Casas, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda negociavam uma data para a próxima semana, provavelmente para quarta ou quinta. “Eu venho (ao Congresso) com muita honra”, afirmou o ministro, que espera contar com o amparo de parlamentares da base aliada e também de opositores do Palácio do Planalto, como o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que foi ao gabinete dele ontem para levar solidariedade.
MENSALÃO
O ministro da Justiça ainda fez comentários sobre a denúncia feita pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o esquema do mensalão. Ele advertiu que ela “não é uma condenação”, mas sim o início de uma ação penal. Disse que, caso a acusação seja aceita pelo STF, todas as pessoas apontadas exercerão o direito de defesa.
Segundo Thomaz Bastos, a denúncia do MP é um fato importante na história do Brasil porque mostra que as instituições estão funcionando. “Ela foi feita em cima de um inquérito conduzido inteirinho pela Polícia federal e o procurador-geral é o homem que foi escolhido livremente pelo presidente da República, e não houve nenhuma interferência para que ele fizesse isso”, afirmou. Bastos falou à imprensa ao deixar a audiência pública sobre anistiados políticos, na Câmara.
CPI NO SENADO
O senador Almeida Lima (PMDB-SE) anunciou ontem que está recolhendo assinaturas dos senadores para criação de uma CPI para apurar a denúncia da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que revelou que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci freqüentava a mansão do Lago Sul, alugada por ex-assessores dele na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) para fazer negócios e festas.
PISTAS NO LAPTOP
A Polícia Federal investigará se o laptop da Caixa Econômica Federal utilizado para violar o sigilo bancário de Francenildo dos Santos Costa foi usado para outros acessos ilegais da conta do caseiro, além da impressão de documentos. A análise será feita pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), depois que a Justiça autorizou, na segunda-feira passada, a quebra do sigilo do computador.
A pesquisa pode revelar novos participantes no crime e desvendar também como o extrato do caseiro chegou à imprensa — informações do documento foram publicadas pela revista Época em 17 de março, um dia após à violação. Uma das dúvidas que a PF espera esclarecer com o pente-fino no notebook é se a máquina serviu para a troca de e-mails com dados bancários de Francenildo anexados.
Cópia do extrato chegou às mãos do então da Fazenda Antonio Palocci por intermédio do então presidente da Caixa Jorge Mattoso, mas a polícia não descarta a possibilidade de que outras vias do extratos tenham sido emitidas. Palocci afirmou em depoimento à PF que destruiu os papéis depois de se certificar na Caixa que a movimentação financeira do caseiro foi comunicada pelo banco ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão subordinado ao Ministério da Fazenda.
O laptop servirá ainda para esclarecer os passos de toda a operação da quebra de sigilo dentro das dependências da Caixa, na noite de 16 de março. O delegado Rodrigo Carneiro Gomes, que preside o inquérito, pediu aos peritos do INC que identifiquem as impressões digitais deixadas no aparelho para confirmar informações colhidas até aqui por intermédio de depoimentos. Até aqui, a polícia descobriu que quatro funcionários do banco, por determinação de Mattoso, participaram da violação.
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