O Diário Oficial da União traz hoje seis medidas provisórias e um decreto presidencial concedendo reajuste salarial para mais de 30 categorias do funcionalismo público.
A correção faz parte de um plano de reestruturação de 1,7 milhões dos 2 milhões de servidores públicos brasileiros – entre ativos, inativos, civis e militares. Serão concedidos aumentos de, no mínimo, 5% e, no máximo, 190% para reestruturar as carreiras no funcionalismo.
Segundo o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, o governo está preparado para lidar com os custos do reajuste salarial. “É um gasto grande, um orçamento grande, mas que é histórico. Mas estamos tranqüilos, não há um descontrole”, afirmou.
O aumento passa a valer a partir do mês que vem. O impacto no orçamento deste ano será de R$ 5,5 bilhões. Já para 2007, o valor deve chegar a R$ 10,8 bilhões. A folha de pagamento deste ano, já com o reajuste, será de R$ 106 bilhões – o correspondente a 5% de todas riquezas produzidas pelo país, o Produto Interno Bruto (PÍB).
Para Mendonça, “foi feito um ciclo importante, que permite ao próximo presidente da República trabalhar com concursos, com a atração de servidores públicos altamente qualificados, com salários que podem competir com o mercado privado”.
Perguntado pelos jornalistas se a medida foi tomada agora por causa da proximidade das eleições, o secretário respondeu que despesas já estavam previstas na elaboração do projeto de Lei Orçamentária, realizado em agosto do ano passado. “Não tem nenhum objetivo eleitoreiro. Já estava previsto desde o ano passado. Tanto é verdade que nós já fizemos medidas no final do ano passado”.
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