Uma investigação sobre fraudes na contratação de pessoal terceirizado para trabalhar no Senado e em outros cinco órgãos federais pode ter sido atrapalhada pela Polícia Federal (PF), segundo acusa o Ministério Público Federal (MPF), responsável pela “Operação Mão-de-Obra”.
Ao todo sete empresas estão sendo investigadas por fraudes que envolvem contratos milionários com órgãos públicos. Os empresários estariam combinando as concorrências públicas e oferecendo vantagens a servidores para manipular os resultados. Seis pessoas já foram presas.
O Ministério Público acusou a PF de vazar informações sobre a investigação sigilosa, segundo reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo. No fim de julho, a pedido do MPF, a Justiça autorizou a busca e apreensão de provas no Senado, mas os investigadores só encontraram computadores e cofres vazios.
Polícia Federal confirma o vazamento
Na opinião dos procuradores do MPF, nada foi encontrado porque os funcionários do Senado que eram alvos da investigação tinham sido avisados com antecedência sobre a operação. A Polícia Federal confirmou o vazamento de informação em um relatório enviado ao MPF, mas alegou que essa é a prática da PF quando se trata de operações em órgãos públicos.
O relatório, assinado pelo diretor-executivo da PF, Zilmar Pimentel, revela ainda que o delegado escolhido para comandar a operação foi o superintendente da PF em Pernambuco, Bergson Toledo Silva, amigo do presidente do Senado, Renan Calheiros. O próprio Bergson, no relatório, explica:
– Meu trabalho era de facilitador. Em conhecendo o presidente do Senado, melhor seria o contato para a realização dos trabalhos – afirmou.
Diretor do Senado é um dos principais acusados
Bergson diz também que localizou Renan Calheiros de madrugada e pediu que ele indicasse um funcionário para acompanhar o trabalho dos policiais na manhã seguinte. Renan indicou o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, um dos principais alvos da investigação, suspeito de participação no esquema irregular de licitações.
– Essa pessoa foi favorecida indevidamente pela comunicação, até porque ela teve conhecimento que no dia seguinte seria realizada uma busca e apreensão em sua sala de trabalho. É incontestável que essa comunicação prévia trouxe prejuízos irreparáveis à medida – reclamou o procurador de Justiça, Luciano Rolim.
Segundo o procurador, o vazamento de operações sob segredo de Justiça é crime de violação de sigilo funcional e ato de improbidade administrativa. O MP vai enviar ofício ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, pedindo explicações sobre o caso.
Segundo a assessoria do presidente do Senado, Renan Calheiros confirmou ter indicado Agaciel Maia a Bergson Toledo para acompanhar os agentes. Mas Renan disse que não sabia que o funcionário era um dos investigados. Agaciel Maia negou que tenha sido avisado previamente sobre a investigação no Senado. O delegado Bergson Toledo não quis falar sobre o assunto. A PF disse que a metodologia usada no caso está correta e que ela já foi adotada em centenas de operações.
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