ESTRUTURA CURRICULAR
- O programa obrigatório previsto para 440 horas-aula (h/a), compõe-se de disciplinas desenvolvidas pelos seguintes módulos:
I – CONTEXTUALIZAÇÃO (184h/a)
- Sociologia do Crime Aplicada à Gestão da Segurança
- Antropologia da Violência Aplicada à Gestão da Segurança
- Psicologia Geral Aplicada à Gestão da Segurança
- Psicologia do Comportamento Desviante
- Abordagens Organizacionais Aplicadas à Gestão da Segurança
- Tecnologia da Informação Aplicada à Gestão da Segurança
- Vitimologia Aplicada à Gestão da Segurança
II – TÓPICOS ESPECIAIS (56h/a)
· Ética e Profissionalismo
· Metodologia de Pesquisa
· Orientação de Monografia
III – ESPECÍFICO (200h/a)
· Administração Pública e Atividade de Segurança Pública
· Administração Privada e Atividade de Segurança Privada
· Gestão Comunitária da Segurança Pública
· Sistemas de Informação Gerencial
· Sistemas Biométricos
· Estatística Computadorizada e Georeferenciamento Aplicados à Gestão da Segurança
· Planejamento Estratégico em Segurança
· Inteligência de Segurança Pública (ISP)
- O módulo opcional, previsto para 60h/a por meio da disciplina de Didática do Ensino Superior, qualifica o pós-graduado para o magistério superior – Titulação: ESPECIALISTA DOCENTE.
GESPP – EMENTA DAS DISCIPLINAS
1. MÓDULO DE CONTEXTUALIZAÇÃO
1.1. Sociologia do Crime Aplicada à Gestão da Segurança
Estudo introdutório das abordagens sociológicas do crime, criminosos e questões conexas. São revistas as dimensões sociais, bem como os padrões da atividade criminal, com a exploração das principais abordagens teóricas sobre as categorias de crimes (contra o patrimônio e contra a pessoa), padrões de vitimização (grupos de risco), variações regionais (criminalidade urbana) e análise de grandes questões sociais relativas ao sistema de justiça criminal (polícia, ministério público, defensoria pública, judiciário e autoridade prisional). Dentre os tópicos específicos incluídos, figuram a questão das drogas, violência urbana, violência juvenil, violência contra a mulher, violência contra a criança e o adolescente e “crimes do colarinho branco”.
1.2. Antropologia da Violência Aplicada à Gestão da Segurança
Estudo introdutório das abordagens antropológicas da violência. São apresentados os tópicos essenciais da antropologia da violência no que concerne as bases culturais e biológicas da agressão; as políticas de identidade de gênero, de orientação sexual, de raça, de classe e dos grupos étnicos; o nacionalismo e a questão nuclear; a tortura e a utilização da dor; a violência perpetrada pelo Estado; os direitos humanos e os processos de reconciliação nacional. São discutidas, ao longo do curso, alternativas positivas para promoção da paz e de resolução de conflitos.
1.3. Psicologia Geral Aplicada à Gestão da Segurança
A disciplina apresenta uma visão da pluralidade da ciência psicológica, em sua história a partir do século XIX, identificando e descrevendo cada uma das suas principais teorias e metodologias, bem como as contribuições correspondentes para a compreensão do ser humano na abordagem desta moderna ciência comportamental do mundo acadêmico-científico. São enfocadas as principais teorias propostas, bem como seus representantes notáveis; bases epistemológicas; pressupostos e metodologias; bem como aplicações práticas de cada abordagem geral apresentada na gestão da segurança.
1.4. Psicologia do Comportamento Desviante
A disciplina apresenta os conteúdos clássicos das teorias do comportamento desviante, de modo a promover sua compreensão a partir de uma abordagem cujo viés está assentado sobre o que se convencionou chamar de crime e violência e seus reflexos na gestão da segurança. O conteúdo instiga os alunos a examinarem seus próprios estereótipos sobre crime e violência, comportamento delitivo e comportamento desviante. Tais objetivos são almejados por intermédio de um exame histórico das teorias que dão sustentação ao que seja estar “fora da norma”, incluindo causas, padrões de sintomas e abordagens terapêuticas para tratamento de distúrbios psicológicos considerados graves. Dado a finalidade instrumental da disciplina para os profissionais de segurança pública e privada, é dada ênfase à psicologia criminal aplicada aos estudos de análise criminal (Investigação em geral e inteligência policial especificamente), no que tange a determinação de “padrões de criminalidade”, incluindo modus operandi de indivíduos ou grupos exibindo comportamentos considerados “fora da norma”.
1.5. Abordagens Organizacionais Aplicadas à Segurança
A disciplina trata do estudo da evolução dos sistemas de administração, estimulando o aluno a diagnosticar, discernir e visualizar novos ambientes estratégicos competitivos em ambientes contemporâneos e emergentes inseridos na realidade econômica e social. Compreende os seguintes tópicos: (i) Fundamentação teórica da administração; (ii) A evolução do estudo da administração; (iii) Os métodos e processos organizacionais; (iv) Os sistemas organizacionais; (v) O desenvolvimento organizacional; (vi) As teorias organizacionais contemporâneas; (vii) O fenômeno da liderança; (viii) Processo decisório e estratégico no contexto das organizações de segurança pública e privada.
1.6. Tecnologia da Informação
A disciplina tem como propósito básico explorar a evolução da tecnologia da Informação e sua potencial utilidade instrumental para incrementar a efetividade das instituições de segurança na consecução da sua atividade-fim, enquanto fator de melhoria da prestação de serviços realizada no dia-a-dia das organizações correspondentes. Assim, a disciplina inclui as técnicas de processamento de dados e de utilização da tecnologia da informação, com ênfase em aplicações para a gestão da segurança, mais especificamente, proporcionando um exame da dinâmica das tecnologias e sistemas hoje disponíveis para as instituições de segurança, especialmente aqueles capazes de incrementar a integração, interoperabilidade e coordenação entre elas. É dado enfoque especial aos aplicativos para realização de estatísticas criminais, mapeamento de fenômenos de segurança pública e análise de vínculos.
1.7. Vitimologia Aplicada à Gestão da Segurança
A disciplina explora os desenvolvimentos contemporâneos havidos no campo da vitimização pelo crime, suas fronteiras conceituais com outras disciplinas, conceitos básicos e literatura específica, bem como disciplinas derivadas e papel da vitimologia como campo de estudo próprio dos grandes domínios da criminologia e da justiça criminal. O processo histórico de estabelecimento da vitimologia como área de estudo é examinado e discutido em profundidade. É dada ênfase às experiências vivenciais dos alunos, vis-à-vis as dimensões humanas da vitimização pelo crime e pela violência. A disciplina também empresta especial importância a analise das tendências contemporâneas no que tange a resposta dos sistemas de justiça criminal à questão da vitimização.
2. TÓPICOS ESPECIAIS
2.1. Ética e Profissionalismo
Constituição e Ethos no Brasil. A essência do profissionalismo no serviço público. Os valores do profissionalismo no serviço público. A eficácia da norma legal. O estímulo à responsabilidade e prestação de contas. Conceituação do servidor público “modelo.” Ética e a atividade pública: provendo um benefício. Estimulo do desempenho profissional. Promoção da democracia. Globalização e participação. A visão holística do sistema jurídico aplicável.
2.2. Metodologia da Pesquisa Aplicada à Gestão da Segurança
O papel da pesquisa e da produção científica na atividade de gestão da segurança pública. A ciência policial. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e o seu significado pessoal e acadêmico. A natureza da produção do conhecimento e suas principais vertentes. Os métodos de abordagem em prol da produção do chamado conhecimento científico. Os métodos de procedimento. Técnicas de Pesquisa. A estrutura do projeto de pesquisa. A estrutura do relatório de pesquisa.
2.3. Orientação de Monografia
A disciplina trata do processo prático e compartilhado de refinamento do projeto de pesquisa, do acompanhamento do seu desenvolvimento, bem como da reflexão crítica realizada ao longo da produção do relatório de pesquisa, atividade interpessoal desenvolvida com o objetivo de facilitar e ajustar as atividades do pesquisador neófito, de tal maneira que ele possa produzir, ao final do curso, uma monografia de conteúdo técnico-profissional de acordo com os parâmetros técnico-científicos do meio acadêmico.
3. MÓDULO ESPECÍFICO
3.1. Administração Pública da Atividade de Segurança
Estrutura das organizações de segurança pública. Instrumentos de gestão estratégica e tática em segurança pública. Novas formas de gestão de segurança pública. Necessidade de redefinição de processos organizacionais. Componentes e infra-estrutura organizacional. Abordagem dos seguintes tópicos específicos: teorias e metáforas organizacionais. Modelos de organização: mecanicista, orgânico e enfoque sistêmico. Princípios da administração pública. Estruturas organizacionais no sistema de segurança pública e competência e processo decisório. Planejamento na administração pública policial. Controle na administração pública policial. Gestão orçamentária e financeira na administração pública policial (Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal). Gestão de pessoas, processo seletivo, capacitação profissional e avaliação de desempenho. Gestão de recursos materiais licitações na administração pública policial e gestão de contratos, prestação de serviços e convênios. Gestão de ativos informacionais e de comunicação organizacional.
3.2. Administração Privada e Atividade de Segurança
Análise conjuntural da segurança privada. Conceitos sobre segurança. Supervisão na segurança privada. O contexto de gestão na segurança privada. Organização dos serviços de segurança privada. O planejamento e investigação. Greves. A segurança publica e as suas relações com a segurança privada. A integração entre segurança pública e privada. Legislação vigente no Brasil sobre segurança privada.
3.3. Gestão Comunitária da Segurança Pública
Princípios e fundamentos teóricos da gestão de organizações: Teoria do Estado. Modelos de gestão em perspectiva histórica. Tendências atuais na gestão pública e privada. Conceitos de planejamento e gestão aplicados à segurança pública. Instrumentos de gestão da segurança pública. Gestão da segurança pública: o processo de redefinição e relocação de responsabilidades. Gestão da oferta e da demanda de segurança pública: o modelo contemporâneo de policiamento comunitário. Gestão da segurança pública no Brasil: as políticas federais de segurança pública pós-2000. Aspectos institucionais e legais. O modelo atual de gestão da segurança pública no país e o papel dos diferentes atores. A gestão da segurança pública em perspectiva comparada (internacional). Estudo de caso (Tolerância Zero).
3.4. Sistemas de Informação Gerencial
Conceitos básicos em tecnologia da informação. Tecnologias de redes e de comunicação de dados. Tecnologias de bases de dados. Tecnologia da informação aplicada à segurança pública. Administração da segurança de dados. Compartilhamento de informações em segurança pública: integração e interoperabilidade. Tecnologias emergentes. Questões legais relacionadas à tecnologia da informação em segurança pública. Descrição dos sistemas de informação e bases agregadas de dados atualmente existentes no governo federal e governos estaduais (particularmente no Distrito Federal), bem como das últimas realizações no setor por autoridades brasileiras da gestão da segurança pública e da defesa social (SENASP e INFOSEG). É dada ênfase às aplicações de tecnologia da informação no que tange a determinação de padrões e tendências da criminalidade.
3.5. Sistemas Biométricos
O propósito da disciplina é apresentar o aluno ao grande tema da biometria. Tal disciplina das ciências forenses refere-se à identificação humana, tendo por base as características fisiológicas únicas de cada individuo, dentre elas: a impressão papiloscópica; a forma da face; as características acústicas da voz , bem como atividades marcadas como expressões do comportamento individual, incluindo a caligrafia e a digitação. Função do fato de que tais características sejam individuais, elas podem ser utilizadas como variáveis em prol da prevenção de furto e fraude. Adicionalmente, diferentemente de uma “palavra-chave” ou um “número de identificação individual”, uma variável biométrica não pode ser perdida, subtraída ou recriada. Tópicos: introdução geral; autenticação biométrica; tipos de informação biométrica; erros comuns; erros de sistemas de identificação; testagem de performance; seleção do tipo de informação biométrica a ser utilizado; estabelecimento e manutenção de bases de dados biométricos, aplicações de larga escala de sistemas biométricos; integração da informação biométrica; controle de ataques aos sistemas biométricos, individualidade da informação biométrica; visão geral da biometria e das impressões papiloscópicas (sensores, análise, pareamento, classificação e indexação); sistemas biométricos bimodais; segurança dos sistemas de informação biométrica papiloscopica.
3.6. Estatística Computadorizada e Georeferenciamento Aplicados à
Gestão da Segurança
Apresentação das funções estatísticas básicas, com ênfase nas medidas de dispersão e suas aplicações na previsão de ocorrências dos fenômenos do crime e da violência (“análise univariata”). É dada especial atenção às aplicações estatísticas no que tange a determinação de tendências da criminalidade em grandes séries históricas de dados. São apresentados alguns dos modernos aplicativos de estatística, em sua utilização na análise criminal tática, estratégica e administrativa.
3.7. Planejamento Estratégico em Segurança
Fundamentos conceituais de estratégia empresarial. Globalização e surgimento de novos paradigmas. Os princípios gerais e específicos do planejamento. Fundamentos conceituais do planejamento estratégico. Metodologia para realização do planejamento estratégico nas organizações de segurança pública e privada. Etapas do planejamento estratégico; Implementação de um planejamento estratégico; Gerenciamento do planejamento estratégico. Administração estratégica. Exercícios de aplicação nos ambientes da segurança pública e privada.
3.8. Inteligência de Segurança Pública (ISP)
Atividade de Inteligência de Segurança Pública (ISP),.Aspectos legais da ISP. Vertentes da ISP. Metodologia da produção do conhecimento de ISP. Campos da atividade de contra-inteligência de segurança pública. Operações de inteligência de segurança pública (OISP): técnicas operacionais, ferramentas tecnológicas, aspectos legais das OISP, valor das provas obtidas por meio das OISP, documentos de ISP. Tópicos de inteligência organizacional com foco na cognição organizacional. Conversão do conhecimento, abordagem conceitual sobre a criação do conhecimento nas organizações, descrição da primeira e segunda geração do conhecimento nas organizações, metodologia da construção de conhecimento; a importância do conhecimento na Segurança Pública e tipos de conhecimento (informe, informação, apreciação e estimativa).
4. OPCIONAL (60h/a)
4.1. Didática do Ensino Superior
Os fundamentos de um projeto pedagógico: apresentação. O conhecimento: uma construção social. O conhecimento: diferentes perspectivas. Ressignificando o papel do professor. O papel de ensino. O novo papel dos conteúdos programáticos. A aprendizagem: o aluno como construtor de seus conhecimentos. A aprendizagem significativa: teorias da aprendizagem. Diferentes formas de avaliação: teoria e prática. Comunicação e expressão na prática.
Observação Os conteúdos das disciplinas poderão ser eventualmente alterados. O corpo docente poderá fazer alguns ajustes, sempre que o objetivo for o aprimoramento/atualização dos assuntos a serem ministrado. |
GESPP – CORPO DOCENTE | ||
Disciplina/Docente | Carga Horária | Titulação |
1.1.Sociologia do Crime Aplicada à Gestão da Segurança Prof. George Felipe de Lima Dantas | 32 | Doutor |
1.2.Antropologia da Violência Aplicada à Gestão da Segurança Prof. George Felipe de Lima Dantas | 20 | Doutor |
1.3.Psicologia Geral Aplicada à Gestão da Segurança Prof. Álvaro Pereira da Silva | 28 | Mestre |
1.4. Psicologia do Comportamento Desviante Prof. Álvaro Pereira da Silva | 32 | Mestre |
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