Os deputados não ficaram satisfeitos em absolver a maioria dos acusados nos escândalos do mensalão e dos sanguessugas nesta que é considerada uma das piores legislaturas do Congresso. Tentaram uma manobra para evitar punições também nos próximos quatro anos aos colegas que se reelegeram. Chegou a plenário um projeto destinado a impedir a reabertura de processos de cassação que não tivessem sido julgados até o final do mandato. A reação negativa à proposta, porém, suspendeu a articulação. Em uma reunião ontem com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), os líderes decidiram retirar o projeto de pauta.
Pelo texto, ironicamente chamado de “projeto da pizza”, um processo de cassação deveria ser arquivado caso não fosse julgado até o final do mandato do acusado. Só pode ser desarquivado, no caso de reeleição do parlamentar, desde que apresentado algum “fato novo”. Cinco partidos assinaram um pedido de urgência para fazer o projeto atropelar toda a tramitação e ser votado imediatamente no plenário. Hoje, em caso de reeleição do acusado, o processo pode ser desarquivado por uma decisão da Mesa Diretora.
Na reunião de ontem, os líderes do PPS, Fernando Coruja (SC), e do PSol, Chico Alencar (RJ), protestaram contra a votação do projeto. Aldo logo percebeu as dificuldades para votar a proposta e sugeriu retirá-la da pauta. Mas o líder do PL na Câmara, Luciano Castro (RR), ainda insistiu na votação. Não citou os casos de cassação, mas o outro objetivo da proposta, que é buscar arquivar milhares de projetos anacrônicos que tramitam há anos na Câmara.
“Indulto de Natal”
O interesse do líder do PL, que foi o autor do pedido de urgência, é visto como uma forma de tentar livrar da guilhotina o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP), que renunciou ao mandato depois de ser acusado no escândalo do mensalão. Ele foi reeleito em outubro. O ex-líder do PT Paulo Rocha (PA), que também renunciou ao mandato e foi reeleito, além de cinco deputados acusados no escândalo dos sanguessugas seriam beneficiados pela proposta. Os líderes, porém, preferiram manter o projeto engavetado. “Na Câmara, essa idéia de indulto de Natal não passa”, ironizou Alencar. Essa matéria é inconstitucional, inconveniente e inoportuna”, criticou também o líder do PSDB na Câmara, Jutahy Júnior (BA).
O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), ficou numa saia justa. Ele apoiou o pedido de urgência, mas ontem dizia não ter entendido bem a proposta. “Eu não conhecia a interpretação como um todo. Mas acho que se o processo não foi analisado, tem de ser feito”, justificou. O projeto é de autoria do deputado Paulo Magalhães (PFL-BA) e foi relatado pelo vice-presidente da Câmara, José Thomaz Nonô (PFL-AL).
INDICIAMENTO
O relatório final da CPI dos Sanguessugas vai propor ao Ministério Público o indiciamento de apenas quatro envolvidos na compra de um dossiê contra políticos tucanos. Com cerca de 800 páginas, o texto vai apontar Jorge Lorenzeti, que trabalhava no comitê da campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como mandante do crime. Serão enquadrados em crime contra o sistema financeiro Valdebran Padilha e Gedimar Passos, presos no em 15 de setembro com R$ 1,75 milhão num hotel de São Paulo. Hamilton Lacerda, ex-assessor do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), será acusado de ter levado o dinheiro para Valdebran e Gedimar. Tanto ele quanto Lorenzeti também serão alvo de pedido de indiciamento por crime contra o sistema financeiro.
Nem deu fome
O deputado João Correia (PMDB-AC) encerrou por volta das 18h de ontem a greve de fome relâmpago que havia iniciado no final da tarde de segunda-feira, no plenário, para pressionar o Conselho de Ética da Casa a julgar o mais rápido possível o processo em que ele é acusado pela CPI dos Sanguessugas de envolvimento com a chamada máfia das ambulâncias superfaturadas. O parlamentar concordou em encerrar a manifestação ao receber a visita do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e a promessa do presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), de que será julgado na próxima semana o processo, do qual consta pedido de cassação de seu mandato. O deputado afirma que não tem qualquer envolvimento com a máfia das ambulâncias e diz que contra ele só existe o depoimento de Luiz Antônio Vedoin, acusado de ser o chefe do esquema. |
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