“O GOVERNADOR NÃO CONTROLA A PF ” – MINISTRO DA JUSTIÇA DIZ QUE A OPERAÇÃO NAVALHA NÃO ESTÁ ORIENTADA CONTRA NENHUM PARTIDO E QUE MAIS EMPREITEIRAS SERÃO INVESTIGADAS

Por HUGO STUDART

Desde que ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores, há quase três décadas, o advogado gaúcho Tarso Genro era mais conhecido pelas suas idéias políticas criativas do que pelo seu senso prático. Ex-prefeito de Porto Alegre, chegou a se apresentar como pré-candidato à Presidência da República, mas perdeu a indicação para o líder maior do petismo, Luiz Inácio Lula da Silva. Quando estourou o escândalo do mensalão, Genro, então ministro da Educação, foi escalado para presidir o PT, mas acabou abatido na guerra interna com o grupo do ex-ministro José Dirceu.

No início do ano, Tarso Genro substituiu o prestigiado Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça. Deu luz verde para a Polícia Federal desencadear duas operações longamente preparadas, que estão atingindo alicerces da República: a Hurricane, contra o Judiciário, e a Navalha, que pega políticos de todos os partidos. Pré-candidato à Presidência da República na sucessão de Lula, Tarso Genro está agradando aos eleitores e sendo criticado pelos aliados políticos do governo no Congresso. Novas operações contra figurões virão por aí, avisa ele em entrevista exclusiva. E a navalha vai atingir a própria carne.

ISTOÉ – Até onde essa Operação Navalha vai rasgar os poderosos da República? Tarso
Genro – Vai até onde for necessário. A investigação não tem uma orientação determinada pelo governo, e sim pelo Estado, pela lei. Garanto que a Polícia Federal não tem nenhuma orientação política negativa, de evitar investigar tal setor ou tal comunidade política. Mesmo porque essas investigações não são feitas contra os partidos. São feitas em cima de fatos concretos. Por exemplo, essa construtora Gautama.

A apuração começou a partir de uma denúncia recebida pela PF de um fato ocorrido na Bahia. Os fatos foram apresentados ao Judiciário, que permitiu iniciar as escutas telefônicas e as demais investigações. Portanto, a PF vai até os fronts que for necessário investigar. Além disso, as apurações da PF são controladas pela Procuradoria da República e pelo Poder Judiciário.

ISTOÉ – Mas a vontade política de investigar chega a ponto de passar a navalha na própria carne?
Genro – Se você considera o Estado a própria carne, sim. Se você considera o governo, está provado que sim, que já estamos passando a navalha na própria carne. Se você considera os partidos em geral, a resposta também é sim.

ISTOÉ – E se acabar atingindo os partidos aliados, como o PMDB, ou caciques políticos essenciais na estrutura de sustentação do governo no Congresso, como o senador Renan Calheiros? A ordem do governo à Polícia Federal é parar ou avançar?
Genro – Mencionar algum partido ou personalidade já seria destacá-los de maneira indevida no curso das investigações. Não posso fazer isso. Mas garanto que não há nenhuma destinação política específica sobre as investigações. Investigamos crimes comuns, mas nenhum político ou partido será preservado.

ISTOÉ – A PF acusa o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau de receber propina e ele jura inocência. A PF errou ou ele está mentindo? Genro – A PF tem o poder de fazer indiciamentos, que é uma cadeia de fatos que, em conjunto, formam um determinado tipo penal. No caso do ministro Silas, embora não haja nenhuma prova conclusiva, segundo a PF há um conjunto de fatos que indicam a possibilidade de que uma conduta ilícita tenha ocorrido. Essa é a opinião da PF, de maneira independente. Esses indícios agora foram entregues ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que vai examiná- los, e depois determinar o que fazer. Portanto, há sim uma forte suspeição da PF de que Silas Rondeau tenha cometido delitos. Isto não constituiu um prejulgamento. Ele decidiu se afastar do cargo para se defender e não causar constrangimento ao governo.

ISTOÉ – A Gautama é caso pontual ou faz parte de um esquema maior das relações entre políticos e empresários?
Genro – Não posso informar detalhes para não prejudicar outras investigações em curso. Mas há dezenas de outras empreiteiras sendo investigadas. Há investigações sobre obras federais e estaduais e vários setores. Inclusive empreiteiras que trabalham para a Infraero.

ISTOÉ – Essa Operação Navalha acabou atingindo o cerne da estrutura política brasileira, que é o financiamento das campanhas por empreiteiras que fazem obras públicas, muitas vezes superfaturadas. E agora, dá para ir mais fundo sem desestabilizar a base política do governo?
Genro – Essas ações não desestabilizam o sistema político. Mesmo porque só vão atingir um número específico de parlamentares que cometeram ilegalidades. Ao contrário, fortalecem o sistema democrático. Alertam para determinados tipos de comportamento de quem comete ilegalidades. Essas ações da PF, que num primeiro momento têm um certo reflexo de instabilidade, são profundamente estabilizadoras das instituições. Mas os maus costumes da política podem continuar.

A pessoa que vai voluntariamente se apresentar para ser preso, como foi o caso de Maluf, não precisa ser algemada”

ISTOÉ – Como assim?
Genro – Olha, temos dois grupos de fatos relevantes que emergem dessa operação. Primeiro, temos aí os usos e costumes da política brasileira, que dizem respeito a uma dimensão oligárquica e fisiológica da política. Estou falando da relação direta da liberação de uma emenda do orçamento para uma clientela política. Mas isso não só é permitido pela lei como é feito de uma maneira totalmente transparente pelos parlamentares e pelo governo. Isso não é crime e portanto não é objeto de investigação da PF.

Objeto de investigação é quando isso viola a lei, seja uma violação de edital, seja obtenção de propina, seja a liberação de recursos de maneira ilegal. É só esse segundo grupo de fatos que está sendo investigado. Do ponto de vista moral, o clientelismo é tão condenável quanto o segundo. Mas precisa ficar claro que, quando a PF investiga, não está fazendo uma revisão dos costumes políticos brasileiros, mas sim buscando delitos.

Porque os maus costumes às vezes são delitos, às vezes não.