Marcelo Rocha e Fernanda Odilla
Da equipe do Correio
Por decisão da ministra Eliana Calmon, relatora do inquérito da Operação Navalha no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Federal afastou ontem, por 60 dias, o delegado Zulmar Pimentel, diretor-executivo da Polícia Federal e segundo na hierarquia da corporação. Foi também suspenso do cargo o delegado Cesar Nunes, atual superintendente da PF em Salvador. A medida do STJ atingiu ainda o delegado Paulo Bezerra, cedido ao governo da Bahia, onde ocupa o posto de secretário de Segurança Pública do estado.
Pimentel e Nunes participavam ontem de encontro de diretores regionais da polícia em Tabatinga (AM). Eles foram chamados às pressas a Brasília, onde receberam a comunicação do diretor-geral da PF, Paulo Lacerda. Em nota divulgada no início da noite, a PF informou ter solicitado ao STJ o envio de peças da investigação que estejam relacionadas aos servidores e autorização para que os documentos sejam utilizados com o objetivo de se abrir procedimento administrativo disciplinar.
Eliana Calmon explicou ontem que o afastamento dos três delegados se deu porque eles teriam vazado informações ainda na fase da investigação que culminou na Operação Navalha. O pedido partiu do Ministério Público, que analisou os relatórios de contra-informação da própria polícia e recomendou o afastamento dos agentes federais das funções. Todos os três vão responder às acusações de vazamento e abuso de poder na Justiça Federal da Bahia, de acordo com a assessoria do STJ.
Os relatórios da PF apontam que o vazamento de informações teria ocorrido na Operação Octopus, apuração que deu origem à Navalha. A Octopus investigava a participação de delegados e agentes da PF em esquema de fraudes a licitações públicas no Nordeste e levantou indícios de envolvimento de policiais com o empresário Zuleido Soares Veras, dono da Gautama.
Informação privilegiada
Documentos do setor de inteligência apontam que o delegado João Batista Santana, então superintendente regional no Ceará, teria recebido informação de Zulmar Pimentel “acerca de existência de investigação contra o mesmo, inviabilizando, assim, o prosseguimento desta (a Operação Octopus)”.
Em 23 de fevereiro de 2006, segundo ainda com os relatórios da Octopus, o diretor-executivo da PF viajou a Fortaleza a pretexto de conversar com João Batista sobre suposta batida policial que ocorreria no Ceará e sobre outro assunto administrativo. A polícia levantou informações de que Zulmar teria avisado ao colega que ele seria exonerado do cargo em 8 de março, porque era alvo de investigação. Escutas telefônicas entre João Batista e outros interlocutores teriam confirmado a suspeita. A notícia chegou a outros investigados, caso dos delegados Cesar Nunes e Paulo Bezerra.
Zulmar declarou ontem que a decisão de afastamento foi política, motivada por suposições levantadas pela área de inteligência da corporação. Ele explicou que foi designado pelo diretor-geral Paulo Lacerda para uma missão oficial: avisar ao então superintendente João Batista que ele seria afastado do cargo. Nunes incumbiu a assessoria da PF de responder por ele. De acordo com a corporação, ele negou a acusação. Bezerra avisou, por meio da assessoria, que não comentaria o caso porque está afastado da PF desde que assumiu a secretaria de Segurança Pública da Bahia, em janeiro.
| personagem da notícia Queda de cotação
Zulmar Pimentel nasceu em 23 de novembro de 1950, em Manaus. Concluiu o 4º Curso de Agente de Polícia Federal em dezembro de 1975. Sete anos depois, ele se formou no 5º Curso de Delegado da PF. É bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Tem no currículo uma série de cursos de especializações, como Polícia Fazendária e Prevenção e Repressão a Entorpecentes, ambos da Academia Nacional de Polícia. Nos últimos seis anos, ocupou cargos estratégicos na estrutura da corporação. Foi superintendente Regional da PF em Pernambuco, coordenador-geral de Recrutamento e Seleção da Academia Nacional de Polícia e, desde agosto de 2002, o de diretor-executivo. Na saída de Márcio Thomaz Bastos do Ministério da Justiça, em março passado, o nome de Zulmar Pimentel apareceu como um dos cotados para assumir o comando da Polícia Federal em substituição a Paulo Lacerda. A possível troca de comando abriu uma disputa sem precedentes na história da instituição. Em meio às intrigas de bastidores, vazaram informações de relatório da Corregedoria da PF no qual o diretor-executivo apareceu como investigado por usar avião da instituição em benefício próprio — no caso, embarcar uma das filhas num jatinho da corporação para viagem ao Rio de Janeiro em interesse particular. No lugar de Zulmar Pimentel, informou nota de ontem da Polícia Federal, assume interinamente o delegado Getúlio Bezerra, atual diretor de Combate ao Crime Organizado. (MR) |
| No Congresso, somente discussão Lúcio Vaz e Luiz Carlos Azedo Da equipe do Correio
Reunidos na residência oficial do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), os líderes dos partidos decidiram apostar na reforma política e não em mudanças imediatas nas regras de elaboração do Orçamento da União. A proposta de elaboração de um pacote anticorrupção foi relegada a segundo plano. “Não adianta adotar medidas paliativas, precisamos discutir o financiamento público, o voto em lista, o fim das coligações e a fidelidade partidária como pré-condição para mudanças mais profundas”, justificou o vice-líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que articula a reforma política. Os líderes pretendem iniciar a discussão pelo projeto do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que será renumerado para apresentação de novas emendas. A previsão é começar a votar a reforma na próxima semana. Porém, há muitas divergências sobre as propostas de mudanças. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), é contra a votação do projeto de lei. “A reforma deve começar pelas emendas à Constituição, como a coincidência das eleições e o voto distrital”, argumenta. Na mesma direção vão as propostas do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que defende mudanças no calendário eleitoral, a ampliação de plebiscitos e referendos e a ampliação dos poderes da Câmara, conferindo ao Senado o papel de Casa revisora. Financiamento Para o líder do DEM, Ônyx Lorenzoni (RS), o atual sistema de financiamento de campanhas está na raiz de todos os problemas: “O financiamento público, com a lista partidária, pode ser a forma de cortar pela raiz essa relação promíscua entre candidatos e empresas privadas. Essa relação, hoje, é toda por baixo dos panos”. Na questão orçamentária, ele defende o fim das emendas coletivas e o rodízio de parlamentares na Comissão de Orçamento, para “dissolver as igrejinhas”. “A montanha pariu um rato”, resumiu o líder do PSol, Chico Alencar (RJ), após a decisão de substituir a discussão do pacto anticorrupção pela reforma política. A elaboração e sistematização de projetos de lei de combate à corrupção, além de reforma da Comissão Mista de Orçamento, segundo ele, seriam uma alternativa à aprovação da CPI da Navalha. Na reunião de ontem, dos 19 partidos presentes, apenas três apresentaram propostas concretas: o DEM, o PSol e o PPS. Ficou acertado que todos os partidos apresentarão, na reunião da próxima semana, propostas de medidas saneadoras do processo orçamentário. Um grupo técnico vai propor sugestões para mudanças na tramitação de medidas provisórias, reduzindo o seu prazo para votação. O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), tentou explicar a relação que existe entre o combate à corrupção e a reforma da tramitação das MPs: “Através de uma MP, foram destinados R$ 70 milhões para uma obra da Gautama. Em outros casos, são concedidas isenções de milhões de reais por meio de MPs. É tudo feito em cima da perna. Isso é uma brecha para a corrupção”. Ele se referiu à medida provisória que liberou R$ 70 milhões para a obra de macrodrenagem no Rio Pratagy, em Alagoas. A suplementação orçamentária foi solicitada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). |
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