Edson Luiz
Da equipe do Correio
| Ailton de Freitas/Agência O Globo – 17/5/07 |
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| Operação Navalha: em sete das últimas 54 operações da PF os valores desviados com a participação de servidores chegam a R$ 4 bilhões |
| Edilson Rodrigues/CB – 31/5/07 |
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| Os grupos que atuavam no Brasil são de um, dois, quatro, 10 anos, mas não haviam recebido uma resposta do Estado brasileiro Tarso Genro, ministro da Justiça |
A corrupção, com 36 prisões, lidera o ranking das infrações cometidas pelos servidores. Muitas vezes esse tipo de crime vem junto com a fraude, que está em segundo lugar, com nove casos. Mas há também casos de extermínio, onde normalmente os envolvidos são policiais civis e militares, e as ocorrências são registradas no Nordeste. Porém, foram presos policiais federais, rodoviários federais e bombeiros acusados de seqüestro, no interior de São Paulo. No Rio de Janeiro, os crimes cometidos por funcionários públicos federais, estaduais e municipais, além de corrupção e fraudes, passam também por roubo e exploração de jogos de azar. No Sul, principalmente Paraná, os casos mais comuns são de envolvimento com contrabando.
As investigações da Polícia Federal mostram que o servidor envolvido em irregularidades muitas vezes não esconde o fruto de sua atuação. Durante uma operação realizada em outubro deste ano, em Varginha (MG), a Polícia Federal prendeu um auditor fiscal que facilitava fraudes. O que surpreendeu os investigadores não foi o seu envolvimento, mas sim, o patrimônio. O funcionário da Receita Federal tinha três fazendas, dez carros, três tratores e uma conta bancária recheada. “O auditor ganhava dos empresários para fazer vistas grossas”, conta um delegado que participou da investigação. Além dele, foram presos outros dois servidores do Fisco, que também participavam do esquema e tinha patrimônio incompatível com suas rendas.
Rolex
A Operação Rapina, desencadeada no Maranhão, para prender 111 pessoas envolvidas com fraudes em licitações, entre elas nove prefeitos, mostrou o desprendimento com que uma autoridade pública conduz o dinheiro público. Um dos prefeitos detidos, de uma cidade com o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, tinha em sua casa um relógio Rolex e andava com carros de luxo, enquanto que seus eleitores ficaram sem postos de saúde ou escolas, que era o destino da verba enviada pela União, mas que nunca foi usada com esta finalidade.
No Tocantins, no mês passado, a evidência das fraudes não era apenas pela ostensividade de seus autores, mas também por causa das obras realizadas pelas firmas envolvidas. As casas populares que construíam, além de terem sido superfaturadas, foram feitas com material de péssima qualidade. A tal ponto que algumas delas tiveram de ser interditadas. Em Palmas foram presos servidores da prefeitura local e de bancos oficiais, além de empresários que cometeram irregularidade nas licitações.
Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, os esquemas que estão sendo desbaratados são antigos. “Os grupos que atuavam no Brasil são de um, dois, quatro, 10 anos, mas não haviam recebido uma resposta do Estado brasileiro”, afirmou o ministro, na semana passada, ao falar sobre o assunto. O ano passado foi o período em que a Polícia Federal prendeu mais servidores públicos principalmente por atos de corrupção e fraudes. Foram 385 casos contra 219 em 2005 e 265 nos anos de 2003 e 2004 juntos. O balanço deverá ser apresentado esta semana por Tarso, que usa o aumento dos inquéritos abertos pela PF este ano, que foi quase quatro mil a mais que em 2006, para justificar as ações de combate à corrupção. Apesar de o número de prisões de servidores ter sido menor, o volume de operações cresceu, passando de 178 no ano passado para 184 até 18 de dezembro.
| Desmonte // Principais operações em 2007 envolvendo servidores Hurricane (Furacão) Teve como objetivo desmontar um esquema de corrupção envolvendo autoridades do Poder Judiciário e policiais federais com bicheiros do Rio de Janeiro, envolvendo a liberação de caça-níqueis. Foram presas 23 pessoas, entre elas dois desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF), três delegados, um procurador da República e um juiz. Em poder do bicheiro Júlio Guimarães, foram apreendidos R$ 10 milhões em espécie. A operação ocorreu em abril e a maior parte dos presos foi liberada na semana passada. Navalha Desencadeada para desbaratar um esquema de fraudes em licitações, a operação foi realizada em maio e prendeu 46 pessoas. Entre elas, um assessor do ex-ministro de Minas e Energias Silas Rondeau, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o ex-deputado distrital Pedro Passos, além de prefeitos de vários municípios. As fraudes envolviam obras nos estados de Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Goiás, Mato Grosso, São Paulo e no Distrito Federal, feitas pela construtora Gautama, de Zuleido Veras, também preso. Taturana Realizada em Alagoas, teve como objetivo desvendar um esquema de fraudes em folha de pagamento da Assembléia Legislativa do estado. Foram presas 40 pessoas, entre elas dois deputados estaduais por porte ilegal de armas. Outros sete parlamentares estão sendo investigados e indiciados pela Polícia Federal. As fraudes envolviam funcionários fantasmas e laranjas, que eram contratados como funcionários comissionados. Segundo a PF, as irregularidades chegaram a pelo menos R$ 200 milhões, metade do orçamento do Poder Legislativo alagoano. Rapina O objetivo da operação foi prender nove prefeitos do Maranhão envolvidos no esquema de fraudes em licitações para obras no interior do estado. A Polícia Federal calcula que, nos últimos 10 anos, o prejuízo para os cofres da União ficou em torno de R$ 1 bilhão. Ao todo, foram presas 102 pessoas, a maior parte delas funcionários municipais, como tesoureiros, secretários de obras e finanças. Os prefeitos quase sempre desviavam todo o recurso enviado pelo governo federal, sem aplicá-lo em obras, todas nas áreas de saúde e educação. Carranca Teve como meta prender 20 pessoas acusadas de desviar R$ 20 milhões, recursos de convênios com os ministérios do Turismo, Cultura, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Saúde e Educação. Foram feitas buscas em 12 municípios, onde as irregularidades foram encontradas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Entre as cidades estava Muricí, onde o prefeito é filho do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). As fraudes eram feitas por um grupo de empresas que dividiam as licitações entre si. Havia vários servidores envolvidos. Metástase Prendeu o coordenador da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Roraima, Ramiro José Teixeira, indicado para o cargo pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), que depois tirou seu apoio. Outras 30 pessoas foram detidas, acusadas pelo desvio de R$ 34 milhões em licitações fraudadas. A maior parte dos recursos era para o Programa Saúde dos Índios. Muitas vezes os contratos feitos com empresas de táxi-aéreo eram superfaturados em mais de três vezes, segundo a investigação de um ano feita pela Polícia Federal. Persona Teve como objetivo desbaratar um esquema de fraudes em importação e exportação de equipamentos de informática envolvendo executivos da multinacional Cisco. Os prejuízos dado ao Fisco chegaram a mais de R$ 1 bilhão, segundo a investigação da Polícia Federal. Para fazer com que os equipamentos chegassem ao país com preço menor e para pagar menos imposto, os empresários subfaturavam os valores em até 50%. Além do presidente da Cisco no Brasil, foram presas outras 39 pessoas, sendo duas delas auditores da Receita Federal. |
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