Aconteceu na cidade do Novo Gama-GO, por volta das 11:00h da quarta-feira, dia 09 de janeiro de 2008, mais um episódio lamentável praticado pelos policiais militares, SD ASSIS – ora comandante daquela guarnição, o SD ANDRÉ ALVES, SD BRAGA e o SD FERNANDES, especificamente do Grupo de Policiamento Tático – GPT. Os policiais tidos como de elite da PM faziam fiscalização e notificação de estacionamento proibido na Av. Principal do Pedregal, mais precisamente em frente ao comércio, onde ficam localizadas as agências bancárias da CEF, Itaú e outros bancos.
No mesmo instante o policial civil DENYVAN SANTANA parou com a viatura policial descaracterizada, um veículo VW/GOL, de cor vermelha, em frente a um açougue situado do outro lado da rua onde os policiais militares faziam seu trabalho. Juntamente com o policial civil estava a pessoa de LUIS CARLOS DA SILVA e, sem motivação aparente os quatro policiais militares do GPT cercaram a viatura policial e abordaram o policial Denyvan e Luiz, com suas armas empunhadas e determinaram que ambos saíssem do veículo, momento
Mesmo alegando ser policial civil e que estava em uma viatura policial, foi ignorado pelos policiais militares, os quais gritaram com Denyvan e Luiz exigindo que ambos saíssem do veículo e passassem pelo procedimento de abordagem e busca pessoal.
Somente depois de ter sido constrangido pelos policiais militares, isto feito perante a sociedade que assistiu todo o feito, é que foi dada a oportunidade ao policial civil Denyvan, de se identificar. Não só os populares, mas também os comerciantes acharam um abuso praticado pelos policiais do GPT, ficando aterrorizados diante da cena lamentável de ver policiais militares provocarem um conflito com o policial civil.
Para agravar a situação, mesmo depois de ter sido identificado, o comandante daquela guarnição reteve a identidade funcional do policial civil, comunicando ao oficial de dia e também ao Delegado plantonista, a quem foi entregue a carteira funcional de Denyvan.
O SD Assis, alegando ter sido desrespeitado e desacatado, chegou ao cúmulo do absurdo em dizer que Denyvan estaria atrapalhando seu trabalho, e por isso iria ser preso e autuado em flagrante por desacato a autoridade, momento
Ao chegar ao local, constatado o fato e ouvidas algumas testemunhas, Silveira e os delegados que já se encontrava no local, defenderam Denyvan. Também fora chamado o delegado regional JOSÉ LUIZ MARTINS.
A situação foi parar na Delegacia de Polícia de Novo Gama-GO, onde o SD Assis argumentou que Denyvan estaria errado em não acatar a determinação dos policiais militares, uma vez que tal procedimento era o aprendizado do POP(Procedimento Operacional Padrão), sendo para qualquer pessoa, independente de cargo ou função, porém o mesmo policial Assis disse que, caso fosse um deputado conhecido ele não faria o mesmo. Então, vê-se logo que tal procedimento não é para qualquer um, contrapondo inclusive o princípio de igualdade.
Depois de muita discussão, foi questionado aos policiais militares o porquê de não ter sido dado ao policial Denyvan o direito de se identificar quando no início da abordagem quando ele disse ser policial civil.
Fica uma pergunta: E se o policial Denyvan naquele momento estivesse fazendo uma campana, os policiais militares não teriam atrapalhado todo o serviço?
Outra pergunta: Já que o policial civil Denyvan tem a prerrogativa de andar descaracterizado para proceder investigação, porque ter sido abordado daquela maneira, já que um dos policiais militares o conhecia, inclusive já havia trabalhado com ele na Delegacia de Novo Gama?
E mais: qual a prerrogativa que tem os policiais militares de andarem fardados em serviço, sem a devida identificação de patente, nome e até mesmo o curso do POP? Tal acertiva deve-se ao fato de dois dos quatro policiais militares estarem sem identificação alguma, principalmente o comandante da guarnição, o SD ASSIS.
Finalizado o conflito ficou aberto aos policiais militares e até mesmo ao policial civil que, caso qualquer das partes que acreditarem ter sido injusto o desfeche do fato, usarem do direito de representar administrativamente ou em juízo para reparação de danos que por ventura tenha ocorrido.
Se não fosse o companheirismo dos policiais civis que chegaram imediatamente ao local e a ação do sindicato, talvez nosso colega teria sido mais um, dos que vem sendo vítima de abusos praticados por policiais militares na região do Entorno, bem como na capital e outras regiões do interior.
Fica o alerta para todos os policiais civis do Estado de Goiás. Caso ocorra qualquer tipo de abuso, intromissão ou mesmo usurpação das atribuições da polícia civil, em qualquer localidade do Estado, é preciso que sejamos companheiros imediatos e nos façamos presente solidarizando com o colega e mais, comuniquem o sindicato para que as providências legais sejam tomadas.
O que não podemos admitir são abusos daqueles que acham que devemos nos sujeitar a tais situações, principalmente as constrangedoras.
Os policiais civis têm sido vitima constante de policiais militares que em casos isolados tentam desclassificar a polícia judiciária do seu papel perante a sociedade.
Chega de abusos e arbitrariedades. É preciso dar um basta em tais situações e o SINPOL/GO fará as denúncias ao secretário de segurança para que as providências sejam tomadas e caso ocorra prevaricação, serão tomadas as medidas legais para acabar definitivamente com esse quadro, antes que o mesmo seja agravado.
SILVEIRA ALVES DE MOURA
Presidente do SINPOL/GO
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